Concurso Público n.º 4/2024/ALRAA para aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

CPV: 64210000 Servicios telefónicos y de transmisión de datos
Plazo:
20 de septiembre de 2024 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Concurso Público n.º 4/2024/ALRAA para aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Organismo adjudicador:
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Número de premio:
Concurso Público n.º 4/2024/ALRAA

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público n.º 4/2024/ALRAA para aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Descrição : Aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Identificador do procedimento : 30d14ec2-0486-4d60-a81d-fb359856ed49
Identificador interno : Concurso Público n.º 4/2024/ALRAA
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Marcelino Lima
Cidade : Horta
Código postal : 9901-858
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 340 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro -

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão previstos no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, que aprova o Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores, e no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Concurso Público n.º 4/2024/ALRAA para aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Descrição : Aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Identificador interno : Concurso Público n.º 4/2024/ALRAA

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 20/08/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/09/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Número de registo : 672000830
Endereço postal : Rua Marcelino Lima
Cidade : Horta
Código postal : 9901-858
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Correio eletrónico : arquivo@alra.pt
Telefone : 292207600
Endereço Internet : https://www.alra.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 325e0e43-bc34-4df6-b6c4-7ea4ef3d0e5b-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente
Descrição : O prazo para a apresentação das propostas é o dia 19/09/2024

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Descrição das alterações : Retificação ao prazo para a apresentação das propostas: 19/09/2024 17:00
Os documentos do concurso foram alterados em : 02/09/2024

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : cf1a5b0c-27c0-445b-9f5a-7e08000a2a1c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/09/2024 15:58 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00530248-2024
N.º de edição do JO S : 172/2024
Data de publicação : 04/09/2024