Concurso Público N.º 32/DRL/DA/2024 - Aquisição de canídeos para a Unidade de Intervenção e Secções Cinotécnicas dos Comandos Territoriais da GNR

Aquisição de canídeos para a Unidade de Intervenção e Secções Cinotécnicas dos Comandos Territoriais da GNR Canídeos para missões atribuídas à GNR no âmbito da sua missão geral Canídeos para missões atribuídas à GNR no âmbito dos Projetos LIFE

CPV: 35200000 Equipo para policía
Plazo:
24 de septiembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Concurso Público N.º 32/DRL/DA/2024 - Aquisição de canídeos para a Unidade de Intervenção e Secções Cinotécnicas dos Comandos Territoriais da GNR
Organismo adjudicador:
Guarda Nacional Republicana
Número de premio:
CP 32/DRL/DA/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Guarda Nacional Republicana
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Segurança e ordem pública

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público N.º 32/DRL/DA/2024 - Aquisição de canídeos para a Unidade de Intervenção e Secções Cinotécnicas dos Comandos Territoriais da GNR
Descrição : Aquisição de canídeos para a Unidade de Intervenção e Secções Cinotécnicas dos Comandos Territoriais da GNR
Identificador do procedimento : 6edc047f-c703-4e20-a5cc-2e0cf61a28bf
Identificador interno : CP 32/DRL/DA/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : conforme n.º 3 do artigo 136.º do CCP
Principais características do processo : Concurso Público

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35200000 Equipamento para a polícia

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rotunda da Escola Prática
Cidade : Lisboa
Código postal : 2745-013
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 123 401,5 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002
Identificador interno : GLO0001

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 123 401,5 Euro

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote N.º 1
Descrição : Canídeos para missões atribuídas à GNR no âmbito da sua missão geral
Identificador interno : Lote N.º 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35200000 Equipamento para a polícia
Quantidade : 20 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rotunda da Escola Prática Rotunda da Escola Prática
Cidade : Lisboa
Código postal : 2745-013
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 40 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 98 721,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome :
Descrição : Multifator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/09/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/09/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Guarda Nacional Republicana
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote N.º 2
Descrição : Canídeos para missões atribuídas à GNR no âmbito dos Projetos LIFE
Identificador interno : Lote N.º 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35200000 Equipamento para a polícia
Quantidade : 5 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rotunda da Escola Prática
Cidade : Lisboa
Código postal : 2745-013
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 40 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 24 680,3 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome :
Descrição : Multifator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/09/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/09/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Guarda Nacional Republicana
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Guarda Nacional Republicana
Número de registo : 600008878
Departamento : Comando da Administração dos Recursos Internos - Direção de Recursos Logísticos
Endereço postal : Rua da Cruz de Santa Apolónia, Nº 16 Rua da Cruz de Santa Apolónia, Nº 16 Rua da Cruz de Santa Apolónia, Nº 16
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149-064
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Comando da Administração dos Recursos Internos - Direção dos Recursos Logísticos
Correio eletrónico : cari.drl.da.rcc@gnr.pt
Telefone : +351 218 112 100
Endereço Internet : www.gnr.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ed674093-489f-4d9d-9735-623c1d0927a6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/09/2024 13:20 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00546063-2024
N.º de edição do JO S : 177/2024
Data de publicação : 11/09/2024