CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2024 - SRECD - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO

DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO, que integra locação de bens e prestação de serviços DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO

CPV: 48190000 Paquetes de software educativo
Plazo:
12 de enero de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2024 - SRECD - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO
Organismo adjudicador:
Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Número de premio:
Concurso Público N.º 1/2024-SRECD

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2024 - SRECD - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO
Descrição : DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO, que integra locação de bens e prestação de serviços
Identificador do procedimento : b95ba431-7e7b-406c-baee-ce3360087c7d
Identificador interno : Concurso Público N.º 1/2024-SRECD
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 600 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : A proposta não estar em cumprimento com o estipulado no programa de concurso nem no caderno de encargos.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO
Descrição : DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO
Identificador interno : 1-2024-SRECD

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : C20-i02-RAA-"Escola Digital (Açores)"
Mais informações sobre os fundos da UE : PRR - Programa de Recuperação e Resiliência
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade técnica da proposta – 60%, em que: K1.1 Conteúdos dos Currículos da Plataforma – 25%; K1.2 Sistema de Segurança de Acesso – 25%; K1.3 Conteúdos de Apoio aos Docentes – 25%; K1.4 Abrangência da Formação Presencial – 10% K1.5 Comunicação com os Docentes/Alunos - 15%
Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 2% do valor contratual
Prazo para a receção das propostas : 12/01/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/01/2025 10:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Organização que recebe pedidos de participação : Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção Regional da Educação e Administração Educativa
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Número de registo : 600087522
Departamento : Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Endereço postal : Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos
Cidade : Angra do Heroísmo
Código postal : 9700-167
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Correio eletrónico : dre.info@azores.gov.pt
Telefone : 295401100
Fax : 295240884
Endereço Internet : https://edu.azores.gov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://edu.azores.gov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 09c5f347-e380-4166-8e14-6b6b89215721 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/12/2024 17:26 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00773012-2024
N.º de edição do JO S : 245/2024
Data de publicação : 17/12/2024