CONCURSO PÚBLICO N.º 02/UEPS/2024

AQUISIÇÃO DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS UNMANNED AIRCRAFT SYSTEM (UAS), PARA A UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO E SOCORRO (UEPS), NO ÂMBITO DO PROJETO ATEMPO Ver peças do procedimento Ver peças do procedimento Ver peças do procedimento Ver peças do procedimento

CPV: 34711200 Aeronaves sin piloto
Plazo:
21 de septiembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
CONCURSO PÚBLICO N.º 02/UEPS/2024
Organismo adjudicador:
Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Número de premio:
Lote 1 - Quadricóptero com câmara térmica com Kit de bateria extra

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Segurança e ordem pública

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO N.º 02/UEPS/2024
Descrição : AQUISIÇÃO DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS UNMANNED AIRCRAFT SYSTEM (UAS), PARA A UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO E SOCORRO (UEPS), NO ÂMBITO DO PROJETO ATEMPO
Identificador do procedimento : 433331a8-6844-4377-93f4-4eca850b0e33
Tipo de procedimento : Outro processo de fase única
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Ver peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 34711200 Aeronaves não pilotadas

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Quinta das Canas, Lages
Cidade : Coimbra
Código postal : 3040-194
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 99 160 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Nos termos da alínea c) do n.º 1 do art.º 16.º, da alínea a) do n.º 1 do art.º 20.º, do art.º 38 e art.º 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos -

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Outros motivos de exclusão, ver peças do procedimento.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Quadricóptero com câmara térmica com Kit de bateria extra
Descrição : Ver peças do procedimento
Identificador interno : Lote 1 - Quadricóptero com câmara térmica com Kit de bateria extra

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 34711200 Aeronaves não pilotadas
Quantidade : 5 artigo
Opções :
Descrição das opções : Ver peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Quinta das Canas, Lages
Cidade : Coimbra
Código postal : 3040-194
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Ver peças do procedimento

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 22 750 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Descrição : Ver peças do procedimento
Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Cooperação territorial europeia (2014/2020)
Identificador dos fundos da UE : 0079_ATEMPO_6_E
Mais informações sobre os fundos da UE : Projeto de “Assistência Transfronteiriça de Emergência”, aprovado no âmbito do Programa de Cooperação INTERREG VI-A España-Portugal (POCTEP) 2021-2027, sucessor dos programas ARIEM+ e ARIEM 112 e complementar ao PROTEMPO
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Ver peças do procedimento
Descrição : Ver peças do procedimento
Utilização deste critério : Utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Ver peças do procedimento
Descrição : Ver peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Ver peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Ver peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 01/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.vortalgov.biz/pt-pt/
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Ver peças do procedimento

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
É exigida uma credenciação de segurança
Descrição : Ver peças do procedimento
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.vortalgov.biz/pt-pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 21/09/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver peças do procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : sim
Informações adicionais sobre o acordo de não divulgação : Ver peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Ver peças do procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Ver peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Instância de recurso : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que recebe pedidos de participação : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Quadricóptero C2 com câmara, com Kit Extensão de antena para Remote Controler mais Kit de bateria extra (constituído por 06 baterias)
Descrição : Ver peças do procedimento
Identificador interno : Lote2-QuadricópteroC2comcâmara,comKitExtensãodeantenaparaRemoteControlermaisKitdebateriaextra(constituídopor06baterias)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 34711200 Aeronaves não pilotadas
Quantidade : 1 artigo
Opções :
Descrição das opções : Ver peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Quinta das Canas, Lage
Cidade : Coimbra
Código postal : 3040-194
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais : Ver peças do procedimento

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Ver peças do procedimento

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 410 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Descrição : Ver peças do procedimento
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Ver peças do procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Ver peças do procedimento
Descrição : Ver peças do procedimento
Utilização deste critério : Utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Ver peças do procedimento
Descrição : Ver peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Ver peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Ver peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 01/09/2024 23:59 +01:00
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : www.vortalgov.biz/pt-pt/
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
É exigida uma credenciação de segurança
Descrição : Ver peças do procedimento
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.vortalgov.biz/pt-pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/09/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver peças do procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : sim
Informações adicionais sobre o acordo de não divulgação : Ver peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Ver peças do procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Ver peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : sim

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Instância de recurso : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que recebe pedidos de participação : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Quadricópetro com câmara técnica com Kit de bateria extra
Descrição : Ver peças do procedimento
Identificador interno : Lote 3 - Quadricópetro com câmara técnica com Kit de bateria extra

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 34711200 Aeronaves não pilotadas
Opções :
Descrição das opções : Ver peças do procedimento

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Ver peças do procedimento

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 01/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.vortalgov.biz/pt-pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
É exigida uma credenciação de segurança
Descrição : Ver peças do procedimento
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.vortalgov.biz/pt-pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/09/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Ver peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Instância de recurso : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : UAS VTOL Asa Fixa
Descrição : Ver peças do procedimento
Identificador interno : Lote 4 - UAS VTOL Asa Fixa

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 34711200 Aeronaves não pilotadas
Opções :
Descrição das opções : Ver peças do procedimento

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Ver peças do procedimento

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 01/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.vortalgov.biz/pt-pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
É exigida uma credenciação de segurança
Descrição : Ver peças do procedimento
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.vortalgov.biz/pt-pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/09/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Ver peças procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Guarda Nacional Republicana-Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Número de registo : UEPS
Endereço postal : Quinta das Canas, Lages
Cidade : Coimbra
Código postal : 3040-194
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade de Emergência de Proteção e Socorro - Secção de Recursos Logísticos e Financeiros
Correio eletrónico : ueps.srlf@gnr.pt
Telefone : 239244293
Endereço Internet : www.gnr.pt
Perfil do adquirente : https://www.vortal.biz/pt-pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c6357fcd-3c31-4b30-ac70-b37ef64490a1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/08/2024 10:25 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00502011-2024
N.º de edição do JO S : 162/2024
Data de publicação : 21/08/2024