Concurso Público Internacional para a Aquisição de serviços para a Revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores.

Aquisição de serviços para a Revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores. Serviços para a Revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores

CPV: 71621000 Servicios de ensayo o consultoría técnicos
Plazo:
18 de enero de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Concurso Público Internacional para a Aquisição de serviços para a Revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores.
Organismo adjudicador:
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Número de premio:
Lote único

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Internacional para a Aquisição de serviços para a Revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores.
Descrição : Aquisição de serviços para a Revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores.
Identificador do procedimento : 40b25c90-8e85-498e-b91f-f366eacddfea
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71621000 Serviços técnicos de análise ou consultoria

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 360 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Nos termos do CCP e do RJCPRAA

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Serviços para a Revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores
Descrição : Serviços para a Revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores
Identificador interno : Lote único

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71621000 Serviços técnicos de análise ou consultoria

5.1.3 Duração estimada

Duração : 510 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Utilização deste critério : Não utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Ao fator de avaliação “Preço” será atribuído uma pontuação de valor igual ou inferior a 20.
Ponderação (percentagem, valor exato) : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : As propostas serão pontuadas entre 0 a 20, repartido por 7 subfatores
Ponderação (percentagem, valor exato) : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 27/12/2024

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 16/12/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/01/2025 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/01/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Número de registo : 600085740
Cidade : Ponta Delgada
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Correio eletrónico : srtmi-info@azores.gov.pt
Telefone : 296 206 200
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 49ae634f-5cb3-4505-97b6-e42c56c310f0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 16/12/2024 15:47 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00774629-2024
N.º de edição do JO S : 246/2024
Data de publicação : 18/12/2024