Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 1/2025, do SRPC, IP-RAM - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Florestais

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Florestais Aquisição de 620 Calças/Casacos de Proteção de Combate a Incêndios Rurais Aquisição de 620 pares de Botas de Combate a Incêndios em Espaços Naturais Aquisição de 620 Cógulas Florestais para Combate a Incêndios Aquisição de 620 pares de Luvas para Combate …

CPV: 35810000 Equipo individual
Plazo:
26 de abril de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 1/2025, do SRPC, IP-RAM - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Florestais
Organismo adjudicador:
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Número de premio:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 1/2025, do SRPC, IP-RAM - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Florestais
Descrição : Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Florestais
Identificador do procedimento : afd59c15-a418-4d87-8f7e-c85252d8ff63
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35810000 Equipamento individual

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 726 499,6 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de 620 Calças/Casacos de Proteção de Combate a Incêndios Rurais
Descrição : Aquisição de 620 Calças/Casacos de Proteção de Combate a Incêndios Rurais
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35810000 Equipamento individual

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/04/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias - Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de 620 pares de Botas de Combate a Incêndios em Espaços Naturais
Descrição : Aquisição de 620 pares de Botas de Combate a Incêndios em Espaços Naturais
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35810000 Equipamento individual

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/04/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias - Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de 620 Cógulas Florestais para Combate a Incêndios
Descrição : Aquisição de 620 Cógulas Florestais para Combate a Incêndios
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35810000 Equipamento individual

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/04/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias - Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Aquisição de 620 pares de Luvas para Combate a Incêndios Rurais
Descrição : Aquisição de 620 pares de Luvas para Combate a Incêndios Rurais
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35810000 Equipamento individual

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/04/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias - Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Aquisição de 620 Capacetes Florestais para Combate a Incêndios
Descrição : Aquisição de 620 Capacetes Florestais para Combate a Incêndios
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35810000 Equipamento individual

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acin.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acin.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/04/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias - Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Número de registo : 509079911
Endereço postal : Caminho do Pináculo n.º 14
Cidade : Funchal
Código postal : 9060-236
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : srpc@madeira.gov.pt
Telefone : 291700110
Endereço Internet : https://procivmadeira.pt/pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://procivmadeira.pt/pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : e918236c-386b-4218-951c-b13c43b62f41 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/03/2025 18:14 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00203802-2025
N.º de edição do JO S : 63/2025
Data de publicação : 31/03/2025