Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Material de Uso Geral Hospitalar, não clínico para a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E.P.E., no âmbito do projeto do Hospital de Proximidade de Sintra

Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Material de Uso Geral Hospitalar, não clínico para a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E.P.E., no âmbito do projeto do Hospital de Proximidade de Sintra Lote 1 – Carros, Suportes e Baldes do Lixo Lote 2 …

CPV: 30000000 Máquinas, equipo y artículos de oficina y de informática, excepto mobiliario y paquetes de software, 39100000 Mobiliario
Plazo:
18 de octubre de 2024 a las 18:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Material de Uso Geral Hospitalar, não clínico para a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E.P.E., no âmbito do projeto do Hospital de Proximidade de Sintra
Organismo adjudicador:
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de premio:
1045/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Material de Uso Geral Hospitalar, não clínico para a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E.P.E., no âmbito do projeto do Hospital de Proximidade de Sintra
Descrição : Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Material de Uso Geral Hospitalar, não clínico para a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E.P.E., no âmbito do projeto do Hospital de Proximidade de Sintra
Identificador do procedimento : 430bf556-b4aa-4799-9170-00e6ca775394
Identificador interno : 1045/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30000000 Máquinas, equipamento e material de escritório e de informática, excepto mobiliário e pacotes de programas (software)

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 335 925 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 12
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 12

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 – Carros, Suportes e Baldes do Lixo
Descrição : Lote 1 – Carros, Suportes e Baldes do Lixo

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-169
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 84 890 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – Carros de Transporte
Descrição : Lote 2 – Carros de Transporte

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-169
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 140 190 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – Malas de Transporte
Descrição : Lote 3 – Malas de Transporte

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-169
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 990 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 – Chuveiro lava - olhos
Descrição : Lote 4 – Chuveiro lava - olhos

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-169
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 341 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 – Cadeiras Auditório
Descrição : Lote 5 – Cadeiras Auditório

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-169
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 23 250 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 – Mobiliário de quarto
Descrição : Lote 6 – Mobiliário de quarto

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-169
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 – Mobiliário de exterior
Descrição : Lote 7 – Mobiliário de exterior

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-169
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 714 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8 – Carros suporte informático
Descrição : Lote 8 – Carros suporte informático

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-169
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 43 200 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9 – Carros higiene
Descrição : Lote 9 – Carros higiene

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-169
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 13 750 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10 –Cacifos portáteis
Descrição : Lote 10 –Cacifos portáteis

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-169
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 300 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote 11 –Suportes de garrafas oxigénio
Descrição : Lote 11 –Suportes de garrafas oxigénio

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-169
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Lote 12 –Degraus
Descrição : Lote 12 –Degraus

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-169
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 11 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo : 509540716
Endereço postal : Avenida da Republica nº 61 1050-189 Avenida da Republica nº 61
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-169
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : umc.saude@spms.min-saude.pt
Telefone : 211545600
Endereço Internet : www.spms.min-saude.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 31fc2c78-9168-4ee6-a53c-d0e49d6ed738 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/09/2024 08:28 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00560840-2024
N.º de edição do JO S : 182/2024
Data de publicação : 18/09/2024