Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para a prestação de serviços de higiene e limpeza nas instalações de cuidados de saúde primários integrados na ULS Amadora/Sintra, E.P.E.

Prestação de serviços de limpeza nas nas instalações dos Cuidados de Saúde Primários da Amadora, integrados na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E., ., resultado do processo de descentralização administrativa de competências, melhor identificadas na parte II.ª, das cláusulas técnicas, deste caderno de encargos. Prestação de serviços de limpeza …

CPV: 90910000 Servicios de limpieza
Plazo:
7 de enero de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para a prestação de serviços de higiene e limpeza nas instalações de cuidados de saúde primários integrados na ULS Amadora/Sintra, E.P.E.
Organismo adjudicador:
Município da Amadora
Número de premio:
DA/190/2024/117573

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Amadora
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para a prestação de serviços de higiene e limpeza nas instalações de cuidados de saúde primários integrados na ULS Amadora/Sintra, E.P.E.
Descrição : Prestação de serviços de limpeza nas nas instalações dos Cuidados de Saúde Primários da Amadora, integrados na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E., ., resultado do processo de descentralização administrativa de competências, melhor identificadas na parte II.ª, das cláusulas técnicas, deste caderno de encargos.
Identificador do procedimento : 909f6dfc-4e77-4414-aa86-ffd9ed29fc79
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90910000 Serviços de limpeza

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Falência
Atividades suspensas : As atividades comerciais estão suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ativos a serem administrados pelo liquidante
Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento de contribuições para a segurança social
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Culpado de má interpretação,com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessários e obteve informações confidenciais deste procedimento
Acordo com os credores : Acordo com credores
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Ramificação de obrigações em matéria de direito social
Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão puramente nacionais
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflito de interesses devido à sua participação no procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa : Participação em organização criminosa
Corrupção : Corrupção
Insolvência : Insolvência
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Situação análoga à falência sob a lei nacional
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos
Falta grave em matéria profissional : Culpado de falta profissional grave
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Rescisão antecipada, danos ou outras sanções comparáveis
Fraude : Fraude
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Violação de obrigações em matéria de direito do trabalho
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Violação de obrigações em matéria de direito ambiental
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Crimes terroristas ou crimes relacionados com atividades terroristas
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Acordos com outros operadores económicos destinados a distorcer a concorrência

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para a prestação de serviços de higiene e limpeza nas instalações de cuidados de saúde primários integrados na ULS Amadora/Sintra, E.P.E.
Descrição : Prestação de serviços de limpeza nas nas instalações dos Cuidados de Saúde Primários da Amadora, integrados na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E., ., resultado do processo de descentralização administrativa de competências, melhor identificadas na parte II.ª, das cláusulas técnicas, deste caderno de encargos.
Identificador interno : DA/190/2024/117573

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90910000 Serviços de limpeza

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.cm-amadora.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 07/01/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 08/01/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Amadora
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Amadora
Número de registo : 505456010
Endereço postal : Avenida Movimento das Forças Armadas, n.º 1
Cidade : Amadora
Código postal : 2775-595
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-amadora.pt
Telefone : 351214369000
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 467a2b67-e2f0-4c91-a0f5-3f8847cb9cad - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 19/12/2024 12:08 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00786719-2024
N.º de edição do JO S : 249/2024
Data de publicação : 23/12/2024