Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia com vista ao fornecimento de combustível para as viaturas do IAMA, IPRA.

Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia com vista ao fornecimento de combustível para as viaturas do IAMA, IPRA. Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia com vista ao fornecimento de combustível para as viaturas do IAMA, IPRA.

CPV: 09100000 Combustibles
Plazo:
20 de noviembre de 2024 a las 23:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia com vista ao fornecimento de combustível para as viaturas do IAMA, IPRA.
Organismo adjudicador:
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
Número de premio:
SGC0190/2024/2087

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia com vista ao fornecimento de combustível para as viaturas do IAMA, IPRA.
Descrição : Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia com vista ao fornecimento de combustível para as viaturas do IAMA, IPRA.
Identificador do procedimento : 9c8f86af-656f-4a1b-a57c-50a7bd160851
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 342 549,18 Euro

2.1.4 Informações gerais

Este concurso ou lote anulado ou infrutífero será relançado
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Os previstos no Código dos Contratos Públicos

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia com vista ao fornecimento de combustível para as viaturas do IAMA, IPRA.
Descrição : Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia com vista ao fornecimento de combustível para as viaturas do IAMA, IPRA.
Identificador interno : SGC0190/2024/2087

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/11/2024 23:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
Número de registo : 512021155
Endereço postal : Rua do Passal, 150
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9500-096
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info.iama@azores.gov.pt
Telefone : 351 296 306 900
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : dae9bf7d-9ec7-40a4-8bc4-0f78e3e3798e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/10/2024 12:16 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00643047-2024
N.º de edição do JO S : 207/2024
Data de publicação : 23/10/2024