Concessão de exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da Zona Comercial, a requalificação e exploração da Zona Náutica e a exploração da Zona Marítimo-Turística

Concessão de exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da Zona Comercial, a requalificação e exploração da Zona Náutica e a exploração da Zona Marítimo-Turística Concessão de exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da Zona Comercial, a requalificação e exploração da Zona Náutica …

CPV: 63721200 Servicios de explotación de puertos
Plazo:
26 de septiembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Concessão de exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da Zona Comercial, a requalificação e exploração da Zona Náutica e a exploração da Zona Marítimo-Turística
Organismo adjudicador:
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Número de premio:
02.13.0000 - 2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concessão de exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da Zona Comercial, a requalificação e exploração da Zona Náutica e a exploração da Zona Marítimo-Turística
Descrição : Concessão de exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da Zona Comercial, a requalificação e exploração da Zona Náutica e a exploração da Zona Marítimo-Turística
Identificador do procedimento : 582b1482-44a2-4c0f-b2aa-c93a8c044bf3
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63721200 Serviços de exploração de portos

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão puramente nacionais

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Concessão de exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da Zona Comercial, a requalificação e exploração da Zona Náutica e a exploração da Zona Marítimo-Turística
Descrição : Concessão de exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da Zona Comercial, a requalificação e exploração da Zona Náutica e a exploração da Zona Marítimo-Turística
Identificador interno : 02.13.0000 - 2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63721200 Serviços de exploração de portos

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/09/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Número de registo : 511137753
Endereço postal : Gare Marítima da Madeira, Molhe da Pontinha - Porto do Funchal
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-518
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : portosdamadeira@apram.pt
Telefone : 291208600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1f4f2edf-c071-4dbf-8629-ca094b2edb88 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/07/2024 11:13 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00460850-2024
N.º de edição do JO S : 148/2024
Data de publicação : 31/07/2024