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Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP

Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP, para os Municípios de Almeida, Covilhã, Guarda e Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB). Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Almeida Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública …

CPV: 71314100 Servicios de electricidad

Lugar de ejecución:

Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP

Organismo adjudicador:

Município de Almeida

Número de premio:

06-ENERAREA-2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Almeida

Forma jurídica do adquirente : Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Covilhã

Forma jurídica do adquirente : Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Guarda

Forma jurídica do adquirente : Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Associação de Municípios da Cova da Beira

Forma jurídica do adquirente : Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP

Descrição : Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP, para os Municípios de Almeida, Covilhã, Guarda e Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB).

Identificador do procedimento : d42c5353-6f32-4b67-a77a-68c37499db2e

Identificador interno : 06-ENERAREA-2024

Tipo de procedimento : Aberto

Justificação do procedimento acelerado :

Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Almeida

Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Almeida

Identificador interno : LOTE 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Almeida

Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Almeida

Identificador interno : LOTE 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :

Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR) : não

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dia úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dia úteis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) à Associação de Municípios da Cova da Beira

Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) à Associação de Municípios da Cova da Beira

Identificador interno : LOTE 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :

Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR) : não

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : LOTE 4 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Covilhã

Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Covilhã

Identificador interno : LOTE 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : LOTE 5 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município da Guarda

Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município da Guarda

Identificador interno : LOTE 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : LOTE 6 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município da Guarda

Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município da Guarda

Identificador interno : LOTE 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :

Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR) : não

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : LOTE 7 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Guarda

Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Guarda

Identificador interno : LOTE 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :

Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR) : não

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : LOTE 8 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município da Guarda

Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município da Guarda

Identificador interno : LOTE 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.

A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :

Nome oficial : Acciona Green Energy Developments S.L. Sucursal Em Portugal

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas verificadas e inadmissíveis

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0006

O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0007

O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0008

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização :

TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3beeb5cc-f6ae-4b84-8ff0-05df13cbe35f - 01

Tipo de formulário : Resultados

Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal

Data de envio do anúncio : 27/03/2025 15:06 +01:00

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00203970-2025

N.º de edição do JO S : 63/2025

Data de publicação : 31/03/2025