Aquisição e distribuição de publicações periódicas em papel, nacionais e internacionais

Aquisição e distribuição de publicações periódicas em papel, nacionais e internacionais Aquisição e distribuição de publicações periódicas em papel, nacionais e internacionais

CPV: 22200000 Periódicos, revistas especializadas, publicaciones periódicas y revistas
Plazo:
3 de enero de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição e distribuição de publicações periódicas em papel, nacionais e internacionais
Organismo adjudicador:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Número de premio:
CP/5696/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição e distribuição de publicações periódicas em papel, nacionais e internacionais
Descrição : Aquisição e distribuição de publicações periódicas em papel, nacionais e internacionais
Identificador do procedimento : 78ec1818-fd9e-4897-a247-38896c6309ac
Identificador interno : CP/5696/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22200000 Jornais, revistas especializadas, publicações periódicas e revistas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 195 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição e distribuição de publicações periódicas em papel, nacionais e internacionais
Descrição : Aquisição e distribuição de publicações periódicas em papel, nacionais e internacionais
Identificador interno : CP/5696/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22200000 Jornais, revistas especializadas, publicações periódicas e revistas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 195 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 03/01/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 06/01/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Número de registo : 600014690
Endereço postal : Avenida João XXI, 63
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-300
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : ecompras@sg.pcm.gov.pt
Correio eletrónico : ecompras@sg.pcm.gov.pt
Telefone : 213927600
Endereço Internet : https://www.sg.pcm.gov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3d7e272b-3b26-4b8d-89cd-9bd022158c6b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/12/2024 16:49 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00745706-2024
N.º de edição do JO S : 238/2024
Data de publicação : 06/12/2024