Aquisição de ureia técnica e aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso para a IIRSU da ETRS da Meia Serra – 2024

Aquisição de ureia técnica e aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso para a IIRSU da ETRS da Meia Serra – 2024 Ureia técnica Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso

CPV: 24324100 Compuestos con función amina, 24324400 Compuestos con funciones nitrogenadas, 44613400 Contenedores de almacenamiento
Plazo:
30 de septiembre de 2024 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de ureia técnica e aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso para a IIRSU da ETRS da Meia Serra – 2024
Organismo adjudicador:
ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Número de premio:
08.0704

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de ureia técnica e aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso para a IIRSU da ETRS da Meia Serra – 2024
Descrição : Aquisição de ureia técnica e aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso para a IIRSU da ETRS da Meia Serra – 2024
Identificador do procedimento : fd42c42e-ceae-41c6-9d8d-c7eb3c7da7dd
Identificador interno : 08.0704
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24324400 Compostos de funções azotadas
Classificação adicional ( cpv ): 24324100 Compostos de função amina
Classificação adicional ( cpv ): 44613400 Contentores para armazenagem

2.1.2 Local de execução

País : Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais : 300

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 108 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Ureia técnica
Descrição : Ureia técnica
Identificador interno : 08.0704 - Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24324400 Compostos de funções azotadas

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 99 274 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Valor fixo (total) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 30/09/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 01/10/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : consórcio

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação : ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso
Descrição : Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso
Identificador interno : 08.0704 - Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24324100 Compostos de função amina
Classificação adicional ( cpv ): 44613400 Contentores para armazenagem

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 726 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Valor fixo (total) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 30/09/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 01/10/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : consórcio

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação : ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Número de registo : PTM509574513
Endereço postal : Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150 Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150 Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-082
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Correio eletrónico : geral@arm.pt
Telefone : +351291201020
Endereço Internet : http://www.arm.pt
Perfil do adquirente : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Número de registo : PT509574513
Endereço postal : Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Cidade : Funchal
Código postal : 9000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@arm.pt
Telefone : +351291201020
Endereço Internet : https://arm.pt/
Funções desta organização :
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c3b65f6c-dc35-449d-ad04-6a4c9ec26d9f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/08/2024 08:39 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00521309-2024
N.º de edição do JO S : 169/2024
Data de publicação : 30/08/2024