Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) - PRR

Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) para o Navio de Investigação da Região Autónoma dos Açores Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) para o Navio de Investigação da Região Autónoma dos Açores

CPV: 35512400 Vehículos subacuáticos no tripulados
Plazo:
2 de mayo de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) - PRR
Organismo adjudicador:
Direção Regional das Pescas
Número de premio:
CP3/DRP/2025, com publicidade internacional

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção Regional das Pescas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) - PRR
Descrição : Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) para o Navio de Investigação da Região Autónoma dos Açores
Identificador do procedimento : 9f3a26d6-4ed6-4368-ada1-24eeaf1f5df2
Identificador interno : CP3/DRP/2025, com publicidade internacional
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Constantes das peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35512400 Veículos subaquáticos não tripulados

2.1.2 Local de execução

Cidade : Horta
Código postal : 9900-014
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Participação numa organização criminosa : Participação de uma organização criminosa
Atividades suspensas : Atividades suspensas
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Insolvência : Insolvência
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais : Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Violação das obrigações no domínio da legislação social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos : Violação da obrigação relativa ao pagamento de impostos
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ativos sob gestão por um liquidatário
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Fraude : Fraude
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa : Delito relativo à sua conduta profissional no domínio dos contratos de defesa
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social : Violação da obrigação relativa ao pagamento de contribuições para a segurança social
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Falência : Falência
Corrupção : Corrupção
Acordo com os credores : Acordo com credores
Falta profissional grave : Grave má conduta profissional
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país : Falta de confiabilidade para excluir riscos à segurança do país
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) - PRR
Descrição : Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) para o Navio de Investigação da Região Autónoma dos Açores
Identificador interno : CP3/DRP/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35512400 Veículos subaquáticos não tripulados

5.1.2 Local de execução

Cidade : Horta
Código postal : 9900-014
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 500 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Programa de Apoio às Reformas (incluindo o instrumento de execução das reformas e o mecanismo de convergência) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : A despesa será financiada pelo PRR – projeto «TCC10i04RAA Desenvolvimento do Cluster do Mar dos Açores»
Mais informações sobre os fundos da UE : .
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Melhor Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 05/05/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Direção Regional das Pescas -
Instância de recurso : Secretaria Regional do Mar e das Pescas -
Informações sobre os prazos de recurso : Nada a referir
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Direção Regional das Pescas -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção Regional das Pescas -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção Regional das Pescas -
Organização que recebe pedidos de participação : Direção Regional das Pescas -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção Regional das Pescas -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção Regional das Pescas
Número de registo : 600085864
Endereço postal : Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã
Cidade : Horta
Código postal : 9900-014
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conceição Lourenço
Correio eletrónico : info.drp@azores.gov.pt
Telefone : +351 292202400
Fax : +351 292240890
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Número de registo : 600086402
Endereço postal : Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã
Cidade : Horta
Código postal : 9900-014
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secretário Regional do Mar e das Pescas
Correio eletrónico : info.srmp@azores.gov.pt
Telefone : 292202400
Fax : 292240890
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://portal.azores.gov.pt/web/srmp
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 2dc6c41a-e8c9-4c0b-b402-3ce5189190e3 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 01/04/2025 11:03 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00216775-2025
N.º de edição do JO S : 66/2025
Data de publicação : 03/04/2025