Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Reforço do Abastecimento de Ág

A Aquisição de Serviços compreende todas as ações necessárias para o acompanhamento de todas as fases do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, instruído pelo Estudo Prévio, até à emissão do Documento de Conformidade Ambiental do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - "Solução da Tomada de Água no …

CPV: 71313400 Evaluación del impacto ambiental para la construcción
Lugar de ejecución:
Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Reforço do Abastecimento de Ág
Organismo adjudicador:
Águas do Algarve, S.A.
Número de premio:
DGA-EO.CP-AS-09/2022

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Algarve, S.A.

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Reforço do Abastecimento de Ág
Descrição : A Aquisição de Serviços compreende todas as ações necessárias para o acompanhamento de todas as fases do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, instruído pelo Estudo Prévio, até à emissão do Documento de Conformidade Ambiental do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - "Solução da Tomada de Água no Pomarão", produzindo os documentos legalmente exigidos, entre outros a Proposta de Definição de Âmbito (PDA), o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução. É fundamental a descrição das soluções mais vantajosas, identificando e avaliando os impactes ambientais, socioeconómicos e culturais associados à concretização deste projeto, tendo de apresentar a proposta das medidas de mitigação dos impactes negativos, bem como, a enumeração das ações de monitorização das variáveis ambientais potencialmente afetadas. A presente prestação de serviços também inclui a assistência técnica.
Identificador do procedimento : f8d25f44-0d67-4e84-ba19-30514551cd6a
Identificador interno : DGA-EO.CP-AS-09/2022

2.1.1 Finalidade

Classificação principal ( cpv ): 71313400 Avaliação do impacto ambiental para construção

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Reforço do Abastecimento de Ág
Descrição : Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - "Solução da Tomada de Água no Pomarão" e todos os trabalhos complementares

5.1.1 Finalidade

Classificação principal ( cpv ): 71313400 Avaliação do impacto ambiental para construção

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Algarve, S.A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 400 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Nemus, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 261 225 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Aquisição de Serviços Relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiente, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do “Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão e Todos os Trabalhos Complementares"
Data em que o vencedor foi escolhido : 26/08/2022
Data da celebração do contrato : 07/10/2022

7. Modificação

7.1 Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 566088-2022
Identificador do contrato modificado : CON-0001
Motivo da modificação : Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição : Plano de Gestão e Controlo de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras e Plano de Compensação do Corte e Abate de Sobreiros e Azinheiras e Pedido de DIUP

7.1.1 Alteração

Descrição das modificações : 30.000,00 EUR

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Algarve, S.A.
Número de registo : 505176300
Endereço postal : Rua do Repouso, n.º 10
Cidade : Faro
Código postal : 8000-302
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral.ada@adp.pt
Telefone : +351 289899070
Endereço Internet : http://www.aguasdoalgarve.pt
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Nemus, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
Número de registo : 503833878
Cidade : Lisboa
Código postal : 1649-038
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Águas do Algarve, S.A.
Número de registo : 50517630
Endereço postal : Rua do Repouso, n.º 10
Cidade : Faro
Código postal : 8000-302
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral.ada@adp.pt
Telefone : +351 289899070
Fax : +351 289899079
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4f2c3b27-4100-45ce-92c4-a884816a988b - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 04/12/2024 09:51 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00743898-2024
N.º de edição do JO S : 237/2024
Data de publicação : 05/12/2024