Aquisição de Serviços para Revisão de Projetos para o Município de Vila Nova de Gaia - 2 Lotes

Aquisição de Serviços para Revisão de Projetos para o Município de Vila Nova de Gaia - 2 Lotes Lote 1 - Modernização e Requalificação da Escola Secundária Padre António Luís Moreira Lote 2 - Parque Lúdico da Madalena e URAP de Oliveira do Douro

CPV: 71000000 Servicios de arquitectura, construcción, ingeniería e inspección
Plazo:
29 de noviembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de Serviços para Revisão de Projetos para o Município de Vila Nova de Gaia - 2 Lotes
Organismo adjudicador:
Município de Vila Nova de Gaia
Número de premio:
CPI/2553/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços para Revisão de Projetos para o Município de Vila Nova de Gaia - 2 Lotes
Descrição : Aquisição de Serviços para Revisão de Projetos para o Município de Vila Nova de Gaia - 2 Lotes
Identificador do procedimento : 82e80e9c-d71a-4d9f-b7dc-76a8e17dd1fe
Identificador interno : CPI/2553/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 46 500 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 1

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Modernização e Requalificação da Escola Secundária Padre António Luís Moreira
Descrição : Lote 1 - Modernização e Requalificação da Escola Secundária Padre António Luís Moreira
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 90 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 30 800 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Monofator: Menor Preço
Descrição : Monofator: Menor Preço
Valor fixo (total) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Plataforma Acingov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 29/11/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/12/2024 10:00 +00:00
Local : Plataforma acingov
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : conforme legislação portuguesa aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila Nova de Gaia
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Parque Lúdico da Madalena e URAP de Oliveira do Douro
Descrição : Lote 2 - Parque Lúdico da Madalena e URAP de Oliveira do Douro
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 90 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 15 700 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Monofator: Menor Preço
Descrição : Monofator: Menor Preço
Valor fixo (total) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Plataforma Acingov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 29/11/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/12/2024 10:00 +00:00
Local : Plataforma acingov
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : conforme legislação portuguesa aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila Nova de Gaia
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 505335018
Endereço postal : Rua Álvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-gaia.pt
Telefone : 223702400
Endereço Internet : https://www.cm-gaia.pt
Perfil do adquirente : www.cm-gaia.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 000000000
Endereço postal : Rua Álvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-gaia.pt
Telefone : 223702400
Endereço Internet : https://www.cm-gaia.pt
Funções desta organização :
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 661625-2024
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente
Descrição : Prorrogação do prazo para apresentação de propostas em virtude de aceitação da lista de erros e omissões. Dessa forma decorre prazo para o efeito até às 23h59 do dia 13/12/2024

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0001
Identificador da secção : LOT-0002
Descrição das alterações : Prorrogação do prazo para apresentação de propostas em virtude de aceitação da lista de erros e omissões. Dessa forma decorre prazo para o efeito até às 23h59 do dia 13/12/2024
Os documentos do concurso foram alterados em : 07/11/2024

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 62987964-3b88-404b-bd49-deb1ade3f079 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/11/2024 11:10 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00685614-2024
N.º de edição do JO S : 219/2024
Data de publicação : 11/11/2024