Aquisição de serviços para a execução de projetos de gestão, recuperação e valorização de Matas Nacionais e Perímetros Florestais

Aquisição de serviços para a execução de projetos de gestão, recuperação e valorização de Matas Nacionais e Perímetros Florestais Perímetro Florestal da Serra da Cabreira - Vieira do Minho Perímetro Florestal do Barroso Perímetro Florestal da Serra do Leomil Mata Nacional das Dunas de Quiaios Perímetro Florestal do Barão de …

CPV: 77000000 Servicios agrícolas, forestales, hortícolas, acuícolas y apícolas
Plazo:
25 de septiembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de serviços para a execução de projetos de gestão, recuperação e valorização de Matas Nacionais e Perímetros Florestais
Organismo adjudicador:
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Número de premio:
CP/28/2024/ICNF/SEDE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços para a execução de projetos de gestão, recuperação e valorização de Matas Nacionais e Perímetros Florestais
Descrição : Aquisição de serviços para a execução de projetos de gestão, recuperação e valorização de Matas Nacionais e Perímetros Florestais
Identificador do procedimento : 793ab309-bca9-4334-8df6-d54187aed209
Identificador interno : CP/28/2024/ICNF/SEDE
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

2.1.2 Local de execução

País : Portugal
Em qualquer lugar do país em causa

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 621 395 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

2.1.6 Motivos de exclusão

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Aplicam-se todos os motivos de exclusão previstos na lei.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Perímetro Florestal da Serra da Cabreira - Vieira do Minho
Descrição : Perímetro Florestal da Serra da Cabreira - Vieira do Minho
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

5.1.2 Local de execução

País : Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 32 715 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Coesão (FC) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Utilização deste critério : Não utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço global por lote
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 05/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 25/09/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/09/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Perímetro Florestal do Barroso
Descrição : Perímetro Florestal do Barroso
Identificador interno : 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

5.1.2 Local de execução

País : Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 233 225 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Coesão (FC) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Utilização deste critério : Não utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço global por lote
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 05/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 25/09/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/09/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Perímetro Florestal da Serra do Leomil
Descrição : Perímetro Florestal da Serra do Leomil
Identificador interno : 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

5.1.2 Local de execução

País : Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 37 580 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Coesão (FC) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Utilização deste critério : Não utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço global por lote
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 05/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 25/09/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/09/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Mata Nacional das Dunas de Quiaios
Descrição : Mata Nacional das Dunas de Quiaios
Identificador interno : 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

5.1.2 Local de execução

País : Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 266 230 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Coesão (FC) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Utilização deste critério : Não utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço global por lote
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 05/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 25/09/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/09/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Perímetro Florestal do Barão de S. João
Descrição : Perímetro Florestal do Barão de S. João
Identificador interno : 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

5.1.2 Local de execução

País : Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 51 645 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Coesão (FC) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Utilização deste critério : Não utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço global por lote
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 05/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 25/09/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/09/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Número de registo : 510342647
Endereço postal : Av. da República, 16 1050-191
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-191
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dcl@icnf.pt
Telefone : 213507900
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 72f3fee8-a820-47e8-8f28-5d57aeea0f2a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 26/08/2024 11:01 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00515638-2024
N.º de edição do JO S : 167/2024
Data de publicação : 28/08/2024