Aquisição de Serviços para a Contratação de Técnicos para Formação de Equipa Multidisciplinar, no Âmbito do Projeto “Sucesso para Todos”, do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)

Aquisição de Serviços para a Contratação de Técnicos para Formação de Equipa Multidisciplinar, no Âmbito do Projeto “Sucesso para Todos”, do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) Técnico Superior de Psicologia, com intervenção nos contextos educativos do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira; Os serviços objeto da …

CPV: 80310000 Servicios de enseñanza para la juventud
Plazo:
27 de septiembre de 2024 a las 23:55
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de Serviços para a Contratação de Técnicos para Formação de Equipa Multidisciplinar, no Âmbito do Projeto “Sucesso para Todos”, do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)
Organismo adjudicador:
Município de Esposende
Número de premio:
Lote I

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Esposende
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços para a Contratação de Técnicos para Formação de Equipa Multidisciplinar, no Âmbito do Projeto “Sucesso para Todos”, do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)
Descrição : Aquisição de Serviços para a Contratação de Técnicos para Formação de Equipa Multidisciplinar, no Âmbito do Projeto “Sucesso para Todos”, do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)
Identificador do procedimento : 5a780ce8-b04f-47be-b365-4229fb7a9d4a
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80310000 Serviços de formação de jovens

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Esposende
Código postal : 4740-223

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 324 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Técnico Superior de Psicologia, com intervenção nos contextos educativos do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira;
Descrição : Técnico Superior de Psicologia, com intervenção nos contextos educativos do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira;
Identificador interno : Lote I

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80310000 Serviços de formação de jovens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Esposende
Código postal : 4740-223
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts.login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts.login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 27/09/2024 23:55 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Esposende
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Técnico Superior de Psicologia, com intervenção nos contextos educativos do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio
Descrição : Os serviços objeto da contratação serão prestados quer nas instalações do Município de Esposende, quer no Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio
Identificador interno : Lote II

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80310000 Serviços de formação de jovens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Esposende
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts.login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts.login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 27/09/2024 23:55 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Esposende
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Técnico Superior de Psicologia, com intervenção nos contextos educativos da Escola Secundária Henrique Medina
Descrição : Os serviços objeto da contratação serão prestados quer nas instalações do Município de Esposende, quer na Escola Secundária Henrique Medina
Identificador interno : Lote III

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80310000 Serviços de formação de jovens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Esposende
Código postal : 4740-223
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 08-2024

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme Peças do Procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts.login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts.login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 27/09/2024 23:55 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Esposende
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Técnico Superior de Terapia da Fala, com intervenção nos contextos educativos do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira;
Descrição : Técnico Superior de Terapia da Fala, com intervenção nos contextos educativos do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira
Identificador interno : Lote IV

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80310000 Serviços de formação de jovens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Esposende
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme Peças do Procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts.login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts.login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 27/09/2024 23:55 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Esposende
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Técnico Superior de Terapia da Fala, com intervenção nos contextos educativos do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio
Descrição : Os serviços objeto da contratação serão prestados quer nas instalações do Município de Esposende, quer no Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio
Identificador interno : Lote V

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80310000 Serviços de formação de jovens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Esposende
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme Peças do Procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts.login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts.login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 27/09/2024 23:55 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Esposende
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Técnico Superior na Área de Informática
Descrição : Técnico Superior na Área de Informática
Identificador interno : Lote VI

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80310000 Serviços de formação de jovens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Esposende
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts.login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts.login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 27/09/2024 23:55 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Esposende
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Esposende
Número de registo : 506617599
Cidade : Esposende
Código postal : 4740-223
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Correio eletrónico : vera.branco@cm-esposende.pt
Telefone : 253960100
Outros pontos de contacto :
Nome oficial :
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 41fd30ca-ac4c-4b7e-98ac-44b49bf03aa8 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/09/2024 08:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00564254-2024
N.º de edição do JO S : 183/2024
Data de publicação : 19/09/2024