Aquisição de serviços de vigilância e segurança às instalações do Tribunal Constitucional

Aquisição de serviços de vigilância e segurança às instalações do Tribunal Constitucional Lote 1 - Tribunal Constitucional Lote 2 - Entidade das Contas e Financiamentos Políticos Lote 3 - Entidade para a Transparência

CPV: 79710000 Servicios de seguridad
Plazo:
22 de noviembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de serviços de vigilância e segurança às instalações do Tribunal Constitucional
Organismo adjudicador:
Tribunal Constitucional
Número de premio:
222/2024/DAF

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Tribunal Constitucional
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de vigilância e segurança às instalações do Tribunal Constitucional
Descrição : Aquisição de serviços de vigilância e segurança às instalações do Tribunal Constitucional
Identificador do procedimento : 103d847f-f822-431d-8ae5-a915043de00d
Identificador interno : 222/2024/DAF
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79710000 Serviços de segurança

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Pagamento das contribuições para a segurança social : Certidão de não divida à Segurança Social
Pagamento de impostos : Certidão de não divida à Autoridade Tributária
Participação numa organização criminosa : Certificado de registo criminal

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Tribunal Constitucional
Descrição : Lote 1 - Tribunal Constitucional
Identificador interno : Lote 1 - Tribunal Constitucional

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79710000 Serviços de segurança

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 02/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://compraspt.com/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 23/10/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 22/11/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/11/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Constitucional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Descrição : Lote 2 - Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Identificador interno : Lote 2 - Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79710000 Serviços de segurança

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 02/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://compraspt.com/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 23/10/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 22/11/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/11/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Constitucional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Entidade para a Transparência
Descrição : Lote 3 - Entidade para a Transparência
Identificador interno : Lote 3 - Entidade para a Transparência

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79710000 Serviços de segurança

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 02/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://compraspt.com/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 23/10/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 22/11/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/11/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Constitucional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Tribunal Constitucional
Número de registo : 600014193
Endereço postal : Rua de "O Século", 111
Cidade : Lisboa
Código postal : 1249-117
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Telefone : 213233600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a33a2e04-13bd-40ab-a075-95317c4bd93d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/10/2024 11:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00650008-2024
N.º de edição do JO S : 209/2024
Data de publicação : 25/10/2024