Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais

Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais

CPV: 60170000 Alquiler de vehículos para el transporte de pasajeros con conductor
Plazo:
28 de abril de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais
Organismo adjudicador:
Município de Cascais
Número de premio:
119/DCP/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Cascais
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais
Descrição : Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais
Identificador do procedimento : c8e2f919-3d62-491e-94b6-878dfac08772
Identificador interno : 119/DCP/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 500 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais
Descrição : Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais
Identificador interno : 119/DCP/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, na modalidade monofator, determinada pela avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar, considerando o menor valor resultante da aplicação da seguinte fórmula aos diferentes preços diários unitários: PF = 0,11 x PDUT1 + 0,17 x PDUT2 + 0,19 x PDUT3 + 0,19 x PDUT4 + 0,34 x PDUT5 Em que: PF - Preço Final PDUT1 - Preço diário unitário transporte até 6 Km PDUT2 - Preço diário unitário transporte mais de 6 até 12 Km PDUT3 - Preço diário unitário transporte Mais de 12 até 18 Km PDUT4 - Preço diário unitário transporte Mais de 18 até 24 Km PDUT5 - Preço diário unitário transporte Mais de 24 Km
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (por unidade)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% do preço contratual do período de vigência inicial do contrato com exclusão do IVA.
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/04/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Cascais -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Cascais -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Cascais
Número de registo : 505187531
Cidade : Cascais
Código postal : 2750-421
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : dcp@cm-cascais.pt
Correio eletrónico : dcp@cm-cascais.pt
Telefone : 214825000
Endereço Internet : https://www.cascais.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 280fd529-c913-469e-a14f-fea4f2d826be - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/03/2025 15:13 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00203052-2025
N.º de edição do JO S : 63/2025
Data de publicação : 31/03/2025