Aquisição de Serviços de Locação Financeira, com opção de compra de uma viatura pesada com sistema limpa fossas

Aquisição de Serviços de Locação Financeira, com opção de compra de uma viatura pesada com sistema limpa fossas Aquisição de Serviços de Locação Financeira, com opção de compra de uma viatura pesada com sistema limpa fossas

CPV: 66114000 Servicios de arrendamiento financiero
Plazo:
17 de noviembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de Serviços de Locação Financeira, com opção de compra de uma viatura pesada com sistema limpa fossas
Organismo adjudicador:
Município da Lourinhã
Número de premio:
CPI/4/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Lourinhã
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços de Locação Financeira, com opção de compra de uma viatura pesada com sistema limpa fossas
Descrição : Aquisição de Serviços de Locação Financeira, com opção de compra de uma viatura pesada com sistema limpa fossas
Identificador do procedimento : 87c1c199-e6e7-4475-885f-3974b89a34b3
Identificador interno : CPI/4/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66114000 Serviços de leasing financeiro

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lourinhã

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 258 657,95 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Atividades suspensas : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Ativos sob gestão por um liquidatário : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Pagamento das contribuições para a segurança social : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Acordo com os credores : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Participação numa organização criminosa : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Corrupção : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Insolvência : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Pagamento de impostos : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Falta grave em matéria profissional : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Fraude : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Conforme tipificado no artigo 55.º do CCP

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Serviços de Locação Financeira, com opção de compra de uma viatura pesada com sistema limpa fossas
Descrição : Aquisição de Serviços de Locação Financeira, com opção de compra de uma viatura pesada com sistema limpa fossas
Identificador interno : CPI/4/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66114000 Serviços de leasing financeiro

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Sem critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço
Descrição : Preço
Utilização deste critério : Não utilizado
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/10/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/ donwloadProcedurePiece/Nzc5MDAw

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 18/10/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Lourinhã
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Lourinhã
Número de registo : 502177101
Endereço postal : Praça José Máximo da Costa
Cidade : Lourinhã
Código postal : 2530-850
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-lourinha.pt
Telefone : 261410100
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1bf1d155-8d25-4a24-a15c-4097ea13ef55 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/10/2024 15:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00639701-2024
N.º de edição do JO S : 206/2024
Data de publicação : 22/10/2024