Aquisição de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2024

Aquisição de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2024 Circo de Natal Estruturas e Diversões de Natal Animações Diversas

CPV: 92312100 Servicios artísticos de productores de teatro, grupos de cantantes, bandas y orquestas
Plazo:
3 de octubre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2024
Organismo adjudicador:
Município de Oliveira de Azeméis
Número de premio:
Proc. n.º 99/24

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Oliveira de Azeméis
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2024
Descrição : Aquisição de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2024
Identificador do procedimento : 5ed8c219-a3c4-4bb2-ac6c-da2dcd1aae45
Identificador interno : Proc. n.º 99/24
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92312100 Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 270 150 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

2.1.6 Motivos de exclusão

Acordo com os credores :
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Atividades suspensas :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Falência :
Falta grave em matéria profissional :
Fraude :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Pagamento das contribuições para a segurança social :
Pagamento de impostos :
Participação numa organização criminosa :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Circo de Natal
Descrição : Circo de Natal
Identificador interno : LOTE 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92312100 Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 30/11/2024
Data de fim da duração : 05/01/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 40 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Oliveira de Azeméis
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Oliveira de Azeméis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Estruturas e Diversões de Natal
Descrição : Estruturas e Diversões de Natal
Identificador interno : LOTE 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92312100 Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 30/11/2024
Data de fim da duração : 05/01/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 182 550 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Oliveira de Azeméis
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Oliveira de Azeméis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Animações Diversas
Descrição : Animações Diversas
Identificador interno : LOTE 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92312100 Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 30/11/2024
Data de fim da duração : 23/12/2024

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 47 600 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Oliveira de Azeméis
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Oliveira de Azeméis

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo : 506302970
Departamento : Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal : Rua António Alegria, n.º 184
Cidade : Oliveira de Azeméis
Código postal : 3720-234
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@cm-oaz.pt
Telefone : +351 256600600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4c3c0eaf-9486-4f31-ac88-087e09b552b4 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/09/2024 13:28 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00537012-2024
N.º de edição do JO S : 174/2024
Data de publicação : 06/09/2024