Aquisição de serviços de desmatação contra risco de incêndio, por 12 meses

Aquisição de serviços de desmatação contra risco de incêndio, por 12 meses, para 2025 Lote 1 – Aquisição Serviços Faixas Gestão Combustível até montante global de 100.000,00€ + IVA, para redução de combustíveis florestais em faixas envolventes aos caminhos até 10m (dez metros) Lote 2 – Aquisição Serviços Faixas Gestão …

CPV: 77211300 Servicios de deforestación
Plazo:
4 de octubre de 2024 a las 18:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de serviços de desmatação contra risco de incêndio, por 12 meses
Organismo adjudicador:
Município de Sintra
Número de premio:
CT-24/00723 Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Sintra
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de desmatação contra risco de incêndio, por 12 meses
Descrição : Aquisição de serviços de desmatação contra risco de incêndio, por 12 meses, para 2025
Identificador do procedimento : 15f62414-8fa1-4e34-80da-9eaf20536bf5
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77211300 Serviços de desbravamento

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Largo dr. Virgílio Horta 2714-501
Cidade : Sintra
Código postal : 2714-501
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 700 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Programa do Concurso

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 – Aquisição Serviços Faixas Gestão Combustível até montante global de 100.000,00€ + IVA, para redução de combustíveis florestais em faixas envolventes aos caminhos até 10m (dez metros)
Descrição : Lote 1 – Aquisição Serviços Faixas Gestão Combustível até montante global de 100.000,00€ + IVA, para redução de combustíveis florestais em faixas envolventes aos caminhos até 10m (dez metros)
Identificador interno : CT-24/00723 Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77211300 Serviços de desbravamento

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 100 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 04/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 07/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sintra

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – Aquisição Serviços Faixas Gestão Combustível até montante global de 200.000,00€ + IVA, para redução de combustíveis florestais envolventes aos aglomerados populacionais com largura de 100m (cem metros) e para redução de combustíveis florestais em torno dos edifícios isolados com largura de 50m (cinquenta metros).
Descrição : Lote 2 – Aquisição Serviços Faixas Gestão Combustível até montante global de 200.000,00€ + IVA, para redução de combustíveis florestais envolventes aos aglomerados populacionais com largura de 100m (cem metros) e para redução de combustíveis florestais em torno dos edifícios isolados com largura de 50m (cinquenta metros).
Identificador interno : CT-24/00723 Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77211300 Serviços de desbravamento

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 100 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 04/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 07/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sintra

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – Aquisição Serviços Desmatação em Terrenos de Domínio Público, Desmatações em Terrenos de Domínio Privado Municipal e Espaço Público, Desmatações em Terrenos em Domínio Privado e outros até montante global de 300.000,00€ + IVA.
Descrição : Lote 3 – Aquisição Serviços Desmatação em Terrenos de Domínio Público, Desmatações em Terrenos de Domínio Privado Municipal e Espaço Público, Desmatações em Terrenos em Domínio Privado e outros até montante global de 300.000,00€ + IVA.
Identificador interno : CT-24/00723 Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77211300 Serviços de desbravamento

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 100 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 04/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 07/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sintra

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Aquisição Serviços Limpeza e Desmatações Bermas e Caminhos até montante global de 100.000,00€ + IVA, para redução de combustíveis em faixas envolventes as bermas e caminhos até 5m (cinco metros).
Descrição : Lote 4 - Aquisição Serviços Limpeza e Desmatações Bermas e Caminhos até montante global de 100.000,00€ + IVA, para redução de combustíveis em faixas envolventes as bermas e caminhos até 5m (cinco metros).
Identificador interno : CT-24/00723 Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77211300 Serviços de desbravamento

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 100 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 04/10/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 07/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sintra

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Sintra
Número de registo : 500051062
Departamento : Contratação Pública
Endereço postal : Largo Dr. Virgílio Horta
Cidade : Sintra
Código postal : 2710-514
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dcp@cm-sintra.pt
Telefone : +351 219238742
Fax : +351 219238790
Endereço Internet : www.vortal.biz
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 923c6d4f-bb09-4a12-bddb-e002b1c4cea8 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/09/2024 08:44 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00530181-2024
N.º de edição do JO S : 172/2024
Data de publicação : 04/09/2024