AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO E CONSTRUÇÃO NAS ILHAS DO CORVO, FLORES, SÃO JORGE E SÃO MIGUEL

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO E CONSTRUÇÃO NAS ILHAS DO CORVO, FLORES, SÃO JORGE E SÃO MIGUEL Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 1 moradia sita Rua do Porto da Casa, A.M. 64, Ilha do Corvo Coordenação e Fiscalização da Empreitada …

CPV: 71000000 Servicios de arquitectura, construcción, ingeniería e inspección
Plazo:
13 de octubre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO E CONSTRUÇÃO NAS ILHAS DO CORVO, FLORES, SÃO JORGE E SÃO MIGUEL
Organismo adjudicador:
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de premio:
CCP/2024/17

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO E CONSTRUÇÃO NAS ILHAS DO CORVO, FLORES, SÃO JORGE E SÃO MIGUEL
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO E CONSTRUÇÃO NAS ILHAS DO CORVO, FLORES, SÃO JORGE E SÃO MIGUEL
Identificador do procedimento : f131d340-73dd-4c68-9e2e-dd1d76eebc3e
Identificador interno : CCP/2024/17
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Aquisição de serviços

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua do Porto Casa, A.M. 64
Cidade : Corvo
Código postal : 9980-033
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais : Lote 1

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Freguesia da Fajã Grande: Rua da Assomada, A.M. 67 Rua Via d’Água, A.M. 120 Tronqueira, A.M. 163
Cidade : Lajes das Flores
Código postal : 9960-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais : Lote 2

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Freguesia de Santa Cruz das Flores: Rua da Anunciação, A.M. 1763 Rua Nossa Senhora do Rosário, 18 Ladeira de São Pedro, 1 Freguesia de Ponta Delgada: Rua do Outeiro, A.M. 211 Rua da Rochela, 9
Cidade : Santa Cruz das Flores
Código postal : 9971-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais : Lote 3

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Loteamento dos Casteles, Urzelina (São Mateus)
Cidade : Velas
Código postal : 9800-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais : Lote 4

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Loteamento da Achadinha, freguesia da Achadinha
Cidade : Nordeste
Código postal : 9630-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais : Lote 5

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Antero de Quental 11, freguesia da Conceição
Cidade : Ribeira Grande
Código postal : 9600-517
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais : Lote 6

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Alegria, 119, Rabo de Peixe
Cidade : Ribeira Grande
Código postal : 9600-109
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais : Lote 7

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Aldeamento de São Pedro, Maia
Cidade : Ribeira Grande
Código postal : 9625-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais : Lote 8

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Loteamento Detráz os Mosteiros, Conceição
Cidade : Ribeira Grande
Código postal : 9600-574
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais : Lote 9

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Loteamento da Galega, Ribeira das Taínhas
Cidade : Vila Franca do Campo
Código postal : 9680-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais : Lote 10

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 268 500 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Artigo 55 do CCP
Atividades suspensas : Artigo 55 do CCP
Ativos sob gestão por um liquidatário : Artigo 55 do CCP
Pagamento das contribuições para a segurança social : Artigo 55 do CCP
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Artigo 55 do CCP
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Artigo 55 do CCP
Acordo com os credores : Artigo 55 do CCP
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Artigo 55 do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Artigo 55 do CCP
Motivos de exclusão puramente nacionais : Artigo 55 do CCP
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Artigo 55 do CCP
Participação numa organização criminosa : Artigo 55 do CCP
Corrupção : Artigo 55 do CCP
Insolvência : Artigo 55 do CCP
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Artigo 55 do CCP
Pagamento de impostos : Artigo 55 do CCP
Falta grave em matéria profissional : Artigo 55 do CCP
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Artigo 55 do CCP
Fraude : Artigo 55 do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Artigo 55 do CCP
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Artigo 55 do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Artigo 55 do CCP
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Artigo 55 do CCP
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Artigo 55 do CCP

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 1 moradia sita Rua do Porto da Casa, A.M. 64, Ilha do Corvo
Descrição : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 1 moradia sita Rua do Porto da Casa, A.M. 64, Ilha do Corvo
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua do Porto da Casa, A.M.64
Cidade : Corvo
Código postal : 9980-033
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 240 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 24 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Ordem Profissional
Descrição : Documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais específicas da equipa de coordenação e fiscalização, para o desempenho das funções especificas a que se propõem, acompanhados dos respetivos currículos, tendo em consideração o exigido na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, e no caderno de encargos.
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator: Preço mais baixo
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMjQ4

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme caderno de encargos
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Instância de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 3 moradias no concelho das Lajes das Flores, ilha das Flores
Descrição : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 3 moradias no concelho das Lajes das Flores, ilha das Flores
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Freguesia da Fajã Grande: Rua da Assomada, A.M. 67 Rua Via d’Água, A.M. 120 Tronqueira, A.M. 163
Cidade : Lajes das Flores
Código postal : 9960-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais : Lote 2

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 16 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Ordem Profissional
Descrição : Documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais específicas da equipa de coordenação e fiscalização, para o desempenho das funções especificas a que se propõem, acompanhados dos respetivos currículos, tendo em consideração o exigido na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, e no caderno de encargos.
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator: mais baixo o preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMjQ4

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme caderno de encargos
Informações sobre os prazos de recurso : 10 DIAS

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Instância de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 5 moradias no concelho de Santa Cruz das Flores, ilha das Flores
Descrição : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 5 moradias no concelho de Santa Cruz das Flores, ilha das Flores
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Freguesia de Santa Cruz das Flores: Rua da Anunciação, A.M. 1763 Rua Nossa Senhora do Rosário, 18 Ladeira de São Pedro, 1 Freguesia de Ponta Delgada: Rua do Outeiro, A.M. 211 Rua da Rochela, 9
Cidade : Santa Cruz das Flores
Código postal : 9971-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 240 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 21 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Ordem Profissional
Descrição : Documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais específicas da equipa de coordenação e fiscalização, para o desempenho das funções especificas a que se propõem, acompanhados dos respetivos currículos, tendo em consideração o exigido na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, e no caderno de encargos.
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator: o mais baixo preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMjQ4

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme definido no caderno de encargos.
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Instância de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 4 moradias unifamiliares sitas aos Lotes 8, 9, 12 e 13 do Loteamento dos Casteletes, freguesia da Urzelina, concelho das Velas, ilha de São Jorge
Descrição : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 4 moradias unifamiliares sitas aos Lotes 8, 9, 12 e 13 do Loteamento dos Casteletes, freguesia da Urzelina, concelho das Velas, ilha de São Jorge
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Lotes 8, 9, 12 e 13 do Loteamento dos Casteletes, freguesia da Urzelina (São Mateus)
Cidade : Velas
Código postal : 9800-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 25 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Ordem Profissional
Descrição : Documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais específicas da equipa de coordenação e fiscalização, para o desempenho das funções especificas a que se propõem, acompanhados dos respetivos currículos, tendo em consideração o exigido na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, e no caderno de encargos.
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator: o mais baixo preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMjQ4

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme caderno de encargos
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Instância de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 15 moradias nos lotes 1 a 15 do Loteamento da Achadinha, freguesia da Achadinha, concelho do Nordeste, ilha de São Miguel
Descrição : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 15 moradias nos lotes 1 a 15 do Loteamento da Achadinha, freguesia da Achadinha, concelho do Nordeste, ilha de São Miguel
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : lotes 1 a 15 do Loteamento da Achadinha, freguesia da Achadinha
Cidade : Nordeste
Código postal : 9630-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 450 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 49 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Ordem Profissional
Descrição : Documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais específicas da equipa de coordenação e fiscalização, para o desempenho das funções especificas a que se propõem, acompanhados dos respetivos currículos, tendo em consideração o exigido na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, e no caderno de encargos.
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator: o mais baixo preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMjQ4

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme definido no caderno de encargos.
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Instância de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de um imóvel sito à Rua Antero de Quental, 11, freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Descrição : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de um imóvel sito à Rua Antero de Quental, 11, freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Antero de Quental, 11, freguesia da Conceição
Cidade : Ribeira Grande
Código postal : 9600-517
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 240 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 13 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Ordem Profissional
Descrição : Documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais específicas da equipa de coordenação e fiscalização, para o desempenho das funções especificas a que se propõem, acompanhados dos respetivos currículos, tendo em consideração o exigido na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, e no caderno de encargos.
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator: o mais baixo preço.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMjQ4

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme definido no caderno de encargos.
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Instância de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de um imóvel sito à Rua da Alegria, 119, freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Descrição : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de um imóvel sito à Rua da Alegria, 119, freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Identificador interno : Lote 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Alegria, 119, freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande
Cidade : Ribeira Grande
Código postal : 9600-109
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 240 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 13 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Ordem Profissional
Descrição : Documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais específicas da equipa de coordenação e fiscalização, para o desempenho das funções especificas a que se propõem, acompanhados dos respetivos currículos, tendo em consideração o exigido na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, e no caderno de encargos.
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator: o mais baixo preço.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMjQ4

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme definido no caderno de encargos.
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Instância de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 12 habitações multifamiliares nos lotes 1, 59 e 60 do Aldeamento de São Pedro, freguesia da Maia, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Descrição : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 12 habitações multifamiliares nos lotes 1, 59 e 60 do Aldeamento de São Pedro, freguesia da Maia, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Identificador interno : Lote 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : lotes 1, 59 e 60 do Aldeamento de São Pedro, freguesia da Maia
Cidade : Ribeira Grande
Código postal : 9625-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 450 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 49 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Ordem Profissional
Descrição : Documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais específicas da equipa de coordenação e fiscalização, para o desempenho das funções especificas a que se propõem, acompanhados dos respetivos currículos, tendo em consideração o exigido na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, e no caderno de encargos.
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator: o mais baixo preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMjQ4

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : conforme definido no caderno de encargos.
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Instância de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 52 apartamentos nos lotes 1 e 2 do empreendimento Habitacional Multifamiliar Detráz os Mosteiros, sito ao Largo das Freiras, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Descrição : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de 52 apartamentos nos lotes 1 e 2 do empreendimento Habitacional Multifamiliar Detráz os Mosteiros, sito ao Largo das Freiras, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Identificador interno : Lote 9

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Lotes 1 e 2 do empreendimento Habitacional Multifamiliar Detráz os Mosteiros, sito ao Largo das Freiras, freguesia da Matriz
Cidade : Ribeira Grande
Código postal : 9600-574
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 420 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 46 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Ordem Profissional
Descrição : Documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais específicas da equipa de coordenação e fiscalização, para o desempenho das funções especificas a que se propõem, acompanhados dos respetivos currículos, tendo em consideração o exigido na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, e no caderno de encargos.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator: o mais baixo preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMjQ4

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme definido no caderno de encargos
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Instância de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Execução das Infraestruturas do Loteamento da Galega, freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel
Descrição : Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Execução das Infraestruturas do Loteamento da Galega, freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel
Identificador interno : Lote 10

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Loteamento da Galega, freguesia da Ribeira das Tainhas
Cidade : Vila Franca do Campo
Código postal : 9680-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 11 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Ordem Profissional
Descrição : Documentos comprovativos das habilitações académicas e profissionais específicas da equipa de coordenação e fiscalização, para o desempenho das funções especificas a que se propõem, acompanhados dos respetivos currículos, tendo em consideração o exigido na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, e no caderno de encargos.
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator: o mais baixo preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMjQ4

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme definido no caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Instância de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo : 600087549
Departamento : Direção Regional da Habitação
Endereço postal : Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9500-119
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Regional da Habitação
Correio eletrónico : srjhe@azores.gov.pt
Telefone : 296309800
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 39eac3df-cfb9-45e5-bf80-0f176e83bb91 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 16/09/2024 12:11 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00561963-2024
N.º de edição do JO S : 182/2024
Data de publicação : 18/09/2024