Aquisição de Serviço de campanhas de publicidade em jornais nacionais e regionais para a divulgação da Lista de Operações, para o PESSOAS 2030, em cumprimento do DL n.º 31/2024, de 8 de maio

Aquisição de Serviço de campanhas de publicidade em jornais nacionais e regionais para a divulgação da Lista de Operações, para o PESSOAS 2030, em cumprimento do DL n.º 31/2024, de 8 de maio Aquisição de Serviço de campanhas de publicidade em jornais nacionais e regionais para a divulgação da Lista …

CPV: 79341400 Servicios de campañas de publicidad
Plazo:
30 de abril de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de Serviço de campanhas de publicidade em jornais nacionais e regionais para a divulgação da Lista de Operações, para o PESSOAS 2030, em cumprimento do DL n.º 31/2024, de 8 de maio
Organismo adjudicador:
Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de premio:
9/PESSOAS2030/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviço de campanhas de publicidade em jornais nacionais e regionais para a divulgação da Lista de Operações, para o PESSOAS 2030, em cumprimento do DL n.º 31/2024, de 8 de maio
Descrição : Aquisição de Serviço de campanhas de publicidade em jornais nacionais e regionais para a divulgação da Lista de Operações, para o PESSOAS 2030, em cumprimento do DL n.º 31/2024, de 8 de maio
Identificador do procedimento : 8b1c372f-8857-485b-ab34-0eef3fd08a10
Identificador interno : 9/PESSOAS2030/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça de Londres, nº2, 11.º
Cidade : Lisboa
Código postal : 1049-056
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 614 400 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Serviço de campanhas de publicidade em jornais nacionais e regionais para a divulgação da Lista de Operações, para o PESSOAS 2030, em cumprimento do DL n.º 31/2024, de 8 de maio
Descrição : Aquisição de Serviço de campanhas de publicidade em jornais nacionais e regionais para a divulgação da Lista de Operações, para o PESSOAS 2030, em cumprimento do DL n.º 31/2024, de 8 de maio
Identificador interno : 9/PESSOAS2030/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 614 400 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço - 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 30/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de Serviço de campanhas de publicidade em jornais nacionais e regionais para a divulgação da Lista de Operações, para o PESSOAS 2030, em cumprimento do DL n.º 31/2024, de 8 de maio
Descrição : Lote 1 – Campanhas de Publicidade em Jornal Nacional

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 110 400 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço– 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 30/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de Serviço de campanhas de publicidade em jornais nacionais e regionais para a divulgação da Lista de Operações, para o PESSOAS 2030, em cumprimento do DL n.º 31/2024, de 8 de maio
Descrição : Lote 2 – Campanhas de Publicidade em Jornal Regional

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 504 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço – 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 30/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo : 600081966
Endereço postal : Praça de Londres, nº2, 11.º
Cidade : Lisboa
Código postal : 1049-056
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : sg-dcop@sg.mtsss.pt
Telefone : 215953742
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 35642101-8485-4553-9323-71d6e8001014 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 31/03/2025 11:20 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00212547-2025
N.º de edição do JO S : 65/2025
Data de publicação : 02/04/2025