Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025

Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2024 Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2024

CPV: 48814000 Sistemas de información médica, 66511000 Servicios de seguros de vida, 66512000 Servicios de seguros de accidentes y de enfermedad
Plazo:
26 de diciembre de 2024 a las 23:55
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025
Organismo adjudicador:
Direção-Geral da Administração Escolar
Número de premio:
CPI/04/DGAE/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral da Administração Escolar
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025
Descrição : Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2024
Identificador do procedimento : 5c2c9b1d-20ef-4def-9cb9-91c41865a0c5
Identificador interno : CPI/04/DGAE/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66511000 Serviços de seguros de vida
Classificação adicional ( cpv ): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 295 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Este concurso ou lote anulado ou infrutífero será relançado
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Todas as que estão legalmente previstas

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2024
Descrição : Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2024
Identificador interno : CPI/04/DGAE/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 48814000 Sistemas de informação médica

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Utilização deste critério : Não utilizado
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Critério de Adjudicação Monofator - Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Justificação das razões pelas quais a apresentação por via eletrónica não é possível : Ferramentas, dispositivos ou formatos de ficheiros não geralmente disponíveis
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/12/2024 23:55 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/12/2024
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Direção-Geral da Administração Escolar
Instância de recurso : Direção-Geral da Administração Escolar
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Direção-Geral da Administração Escolar
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção-Geral da Administração Escolar
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção-Geral da Administração Escolar
Organização que recebe pedidos de participação : Direção-Geral da Administração Escolar
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção-Geral da Administração Escolar
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral da Administração Escolar
Número de registo : 600084817
Endereço postal : Av. 24 de Julho, nº 142
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-024
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Serviços de Gestão e Planeamento/Serviço de Património
Correio eletrónico : contratacao@dgae.medu.pt
Telefone : 213938600
Endereço Internet : http://www.dgae.mec.pt/_main/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 558ce6c5-6067-4e82-9331-22d054223f86 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/12/2024 12:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00742956-2024
N.º de edição do JO S : 237/2024
Data de publicação : 05/12/2024