Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025

Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025 Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025

CPV: 66511000 Servicios de seguros de vida, 66512000 Servicios de seguros de accidentes y de enfermedad
Plazo:
26 de diciembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025
Organismo adjudicador:
Direção-Geral da Administração Escolar
Número de premio:
CPI/04/DGAE/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral da Administração Escolar
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025
Descrição : Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025
Identificador do procedimento : f7c3a838-3ee4-4af5-b6e1-4208f197b2ec
Identificador interno : CPI/04/DGAE/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66511000 Serviços de seguros de vida
Classificação adicional ( cpv ): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 295 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Legalmente previstas em Portugal e na União Europeia

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025
Descrição : Aquisição de seguro de vida e acidentes pessoais para 151 docentes a prestar funções em Timor-Leste no âmbito do Projeto CAFE/2025
Identificador interno : CPI/04/DGAE/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66511000 Serviços de seguros de vida
Classificação adicional ( cpv ): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira
Nome : Preço
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Critério Monofator - Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral da Administração Escolar
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral da Administração Escolar
Número de registo : 600084817
Endereço postal : Avenida 24 de Julho, 142
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-024
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@dgae.medu.pt
Telefone : 213938600
Perfil do adquirente : http://www.dgae.mec.pt/_main/
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 698d767f-7190-4ecd-9c9f-1d08d9c2fe7e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/12/2024 15:16 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00745054-2024
N.º de edição do JO S : 237/2024
Data de publicação : 05/12/2024