Aquisição de refeições confecionadas para cantinas de Letras, Ciências, Belas Artes e Engenharia

Aquisição de refeições confecionadas para cantinas de Letras, Ciências, Belas Artes e Engenharia Aquisição de refeições confecionadas para cantinas de Letras, Ciências, Belas Artes e Engenharia

CPV: 15894200 Comidas preparadas
Plazo:
2 de octubre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de refeições confecionadas para cantinas de Letras, Ciências, Belas Artes e Engenharia
Organismo adjudicador:
Universidade do Porto
Número de premio:
SCGC_SASUP_CPI/24A001

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Universidade do Porto
Forma jurídica do adquirente : Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de refeições confecionadas para cantinas de Letras, Ciências, Belas Artes e Engenharia
Descrição : Aquisição de refeições confecionadas para cantinas de Letras, Ciências, Belas Artes e Engenharia
Identificador do procedimento : 9224c33c-9a27-4469-b2b9-3077e428353d
Identificador interno : SCGC_SASUP_CPI/24A001
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : NA
Atividades suspensas : NA
Ativos sob gestão por um liquidatário : NA
Ativos sob gestão por um liquidatário : NA
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : NA
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : NA
Acordo com os credores : NA
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : NA
Violação das obrigações no domínio da legislação social : NA
Motivos de exclusão puramente nacionais : NA
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : NA
Participação numa organização criminosa : NA
Corrupção : NA
Insolvência : NA
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : NA
Pagamento de impostos : NA
Falta grave em matéria profissional : NA
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : NA
Fraude : NA
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : NA
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : NA
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : NA
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : NA
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : NA

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de refeições confecionadas para cantinas de Letras, Ciências, Belas Artes e Engenharia
Descrição : Aquisição de refeições confecionadas para cantinas de Letras, Ciências, Belas Artes e Engenharia
Identificador interno : SCGC_SASUP_CPI/24A001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Opções :
Descrição das opções : O contrato inicia a sua vigência a 1 de janeiro de 2025 ou após o visto ou declaração de conformidade do Tribunal de Contas se em data posterior e termina a 31 de dezembro de 2025, com a possibilidade de renovação por dois (2) períodos de um ano, se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com a antecedência mínima de 45 dias em relação ao termo da vigência inicial ou de cada uma das renovações, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 02/09/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 02/10/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Universidade do Porto
Organização que recebe pedidos de participação : Universidade do Porto
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Universidade do Porto
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Universidade do Porto
Número de registo : 501413197
Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras.sasup@sp.up.pt
Telefone : 220408702
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : 217810870
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d14678fa-5b49-4999-b790-1d78446e3306 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/09/2024 10:06 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00530055-2024
N.º de edição do JO S : 172/2024
Data de publicação : 04/09/2024