Aquisição de Refeições Confecionadas no Reduto Gomes Freire (RGF), de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025.

Aquisição de Refeições Confecionadas. Aquisição de Refeições Confecionadas.

CPV: 15894200 Comidas preparadas
Plazo:
4 de octubre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de Refeições Confecionadas no Reduto Gomes Freire (RGF), de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025.
Organismo adjudicador:
Estado-Maior General das Forças Armadas
Número de premio:
NPD 2024006637

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Estado-Maior General das Forças Armadas
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Refeições Confecionadas no Reduto Gomes Freire (RGF), de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025.
Descrição : Aquisição de Refeições Confecionadas.
Identificador do procedimento : bd178eb2-506f-456e-a562-f9d557545a5f
Identificador interno : NPD 2024006637
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 310 046 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Insolvência : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Ativos sob gestão por um liquidatário : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Falta grave em matéria profissional : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Pagamento das contribuições para a segurança social : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Pagamento de impostos : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Participação numa organização criminosa : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Corrupção : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Fraude : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, na sua redação atual.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Refeições Confecionadas no Reduto Gomes Freire (RGF), de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025.
Descrição : Aquisição de Refeições Confecionadas.
Identificador interno : NPD 2024006637

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 316 046 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 04/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 07/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior General das Forças Armadas
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior General das Forças Armadas
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Estado-Maior General das Forças Armadas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior General das Forças Armadas

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Estado-Maior General das Forças Armadas
Número de registo : Ministério da Defesa Nacional
Departamento : Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire (UNAPRGF).
Endereço postal : Estrada da Medrosa, Reduto Gomes Freire
Cidade : Oeiras
Código postal : 2870-070
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Serviço de Logística e Financeira UNAPRGF.
Correio eletrónico : unaprgf_contratos@emgfa.pt
Telefone : 213043922
Fax : 213043920
Endereço Internet : https://www.emgfa.pt/pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 67bde9e9-5a6f-4f77-a9cc-0887d98ff0eb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/09/2024 12:00 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00527602-2024
N.º de edição do JO S : 171/2024
Data de publicação : 03/09/2024