Aquisição de imagens digitalizadas de documentos das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal - CLPQ P1/2025

Aquisição de imagens digitalizadas de documentos das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal Manuscritos de Reservados (2.215.139 imagens) Livro impresso (2.084.800 imagens) Livros de Coro, cartografia e iconografia (317.250 imagens) Manuscritos e impressos de música (196.000 imagens) Postais ilustrados (50.000 imagens) Jornais impressos (1.000.000 imagens) Jornais e livros microfilmados (670.529 …

CPV: 22312000 Ilustraciones
Plazo:
4 de abril de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de imagens digitalizadas de documentos das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal - CLPQ P1/2025
Organismo adjudicador:
Biblioteca Nacional de Portugal
Número de premio:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Biblioteca Nacional de Portugal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Atividades recreativas, culturais e religiosas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de imagens digitalizadas de documentos das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal - CLPQ P1/2025
Descrição : Aquisição de imagens digitalizadas de documentos das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal
Identificador do procedimento : 607f143d-15a6-4b12-b4f9-9b1c51449363
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22312000 Imagens

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Campo Grande, 83
Cidade : Lisboa
Código postal : 1749-081
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 377 656,02 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 7
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 7

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005 LOT-0006 LOT-0007
Identificador interno : Grupo 1

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Nome : Prazo de execução
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Pontuação da Proposta = Prazo de Execução (70%) + Preço (30%)
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Manuscritos de Reservados
Descrição : Manuscritos de Reservados (2.215.139 imagens)
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22312000 Imagens

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Campo Grande 83
Cidade : Lisboa
Código postal : 1794-081
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 7 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 299 320,66 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : BNP - PRR - RE-CO4-i01 - REDES CULTURAIS E TRANSIÇÃO DIGITAL
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Nome : Prazo de execução
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Pontuação da Proposta = Prazo de Execução (70%) + Preço (30%)
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 04/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministério da Cultura -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que recebe pedidos de participação : Biblioteca Nacional de Portugal -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Biblioteca Nacional de Portugal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Livro impresso
Descrição : Livro impresso (2.084.800 imagens)
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22312000 Imagens

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Campo Grande 83
Cidade : Lisboa
Código postal : 1794-081
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 7 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 365 621,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : BNP - PRR - RE-CO4-i01 - REDES CULTURAIS E TRANSIÇÃO DIGITAL
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Nome : Prazo de execução
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Pontuação da Proposta = Prazo de Execução (70%) + Preço (30%)
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 04/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministério da Cultura -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que recebe pedidos de participação : Biblioteca Nacional de Portugal -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Biblioteca Nacional de Portugal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Livros de Coro, cartografia e iconografia
Descrição : Livros de Coro, cartografia e iconografia (317.250 imagens)
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22312000 Imagens

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Campo Grande 83
Cidade : Lisboa
Código postal : 1794-081
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 7 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 356 906,25 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : BNP - PRR - RE-CO4-i01 - REDES CULTURAIS E TRANSIÇÃO DIGITAL
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Nome : Prazo de execução
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Pontuação da Proposta = Prazo de Execução (70%) + Preço (30%)
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 04/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministério da Cultura -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que recebe pedidos de participação : Biblioteca Nacional de Portugal -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Biblioteca Nacional de Portugal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Manuscritos e impressos de música
Descrição : Manuscritos e impressos de música (196.000 imagens)
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22312000 Imagens

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Campo Grande 83
Cidade : Lisboa
Código postal : 1794-081
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 7 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 41 870,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : BNP - PRR - RE-CO4-i01 - REDES CULTURAIS E TRANSIÇÃO DIGITAL
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Nome : Prazo de execução
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Pontuação da Proposta = Prazo de Execução (70%) + Preço (30%)
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 04/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministério da Cultura -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que recebe pedidos de participação : Biblioteca Nacional de Portugal -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Biblioteca Nacional de Portugal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Postais ilustrados
Descrição : Postais ilustrados (50.000 imagens)
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22312000 Imagens

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Campo Grande 83
Cidade : Lisboa
Código postal : 1794-081
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 7 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 262,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : BNP - PRR - RE-CO4-i01 - REDES CULTURAIS E TRANSIÇÃO DIGITAL
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Nome : Prazo de execução
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Pontuação da Proposta = Prazo de Execução (70%) + Preço (30%)
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 04/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministério da Cultura -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que recebe pedidos de participação : Biblioteca Nacional de Portugal -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Biblioteca Nacional de Portugal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Jornais impressos
Descrição : Jornais impressos (1.000.000 imagens)
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22312000 Imagens

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Campo Grande 83
Cidade : Lisboa
Código postal : 1794-081
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 7 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 185 375 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : BNP - PRR - RE-CO4-i01 - REDES CULTURAIS E TRANSIÇÃO DIGITAL
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Nome : Prazo de execução
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Pontuação da Proposta = Prazo de Execução (70%) + Preço (30%)
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 04/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministério da Cultura -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que recebe pedidos de participação : Biblioteca Nacional de Portugal -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Biblioteca Nacional de Portugal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Jornais e livros microfilmados
Descrição : Jornais e livros microfilmados (670.529 imagens)
Identificador interno : Lote 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22312000 Imagens

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Campo Grande 83
Cidade : Lisboa
Código postal : 1794-081
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 7 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 124 299,31 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : BNP - PRR - RE-CO4-i01 - REDES CULTURAIS E TRANSIÇÃO DIGITAL
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Nome : Prazo de execução
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Pontuação da Proposta = Prazo de Execução (70%) + Preço (30%)
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 04/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministério da Cultura -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que recebe pedidos de participação : Biblioteca Nacional de Portugal -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Biblioteca Nacional de Portugal -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Biblioteca Nacional de Portugal
Número de registo : 501516980
Departamento : Serviço de Recursos Financeiros e Patrimoniais
Endereço postal : Campo Grande, 83
Cidade : Lisboa
Código postal : 1794-081
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Serviço de Recursos Financeiros e Patrimoniais
Correio eletrónico : concursos@bnportugal.gov.pt
Telefone : 217982000
Endereço Internet : http://www.bnportugal.gov.pt/
Perfil do adquirente : http://www.bnportugal.gov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Ministério da Cultura
Número de registo : 600043037
Endereço postal : Palácio Nacional da Ajuda
Cidade : Lisboa
Código postal : 1300-018
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 5bd0bde4-1528-4432-a8b2-850450fe6a49 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/03/2025 17:16 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00151784-2025
N.º de edição do JO S : 47/2025
Data de publicação : 07/03/2025