Distribución de electricidad

Aquisição de energia elétrica por lotes em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em BTN, BTE, MT e BTN para Iluminação Pública

Aquisição de energia elétrica, por lotes, em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial, Média Tensão e Baixa Tensão Normal para Iluminação Pública do Município de Vila Franca de Xira Aquisição de energia elétrica, por lotes, em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em …

CPV: 65310000 Distribución de electricidad
Lugar de ejecución:
Aquisição de energia elétrica por lotes em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em BTN, BTE, MT e BTN para Iluminação Pública
Organismo adjudicador:
Município de Vila Franca de Xira
Número de premio:
APRV.CP.CJ 11/23

Portugal-Vila Franca de Xira: Distribuição de electricidade

2023/S 228-718298

Anúncio de pré-informação

O presente anúncio destina-se a reduzir os prazos para a receção das propostas

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Município de Vila Franca de Xira
Número de registo nacional: 506614913
Endereço postal: Praça Afonso de Albuquerque, n.º 2 Localidade
Localidade: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2600-093
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@cm-vfxira.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.cm-vfxira.pt
I.3) Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.anogov.com
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.anogov.com
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4) Tipo de autoridade adjudicante
Agência/Órgão regional ou local
I.5) Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1) Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1) Título:

Aquisição de energia elétrica por lotes em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em BTN, BTE, MT e BTN para Iluminação Pública

Número de referência: APRV.CP.CJ 11/23
II.1.2) Código CPV principal
65310000 Distribuição de electricidade
II.1.3) Tipo de contrato
Serviços
II.1.4) Descrição resumida:

Aquisição de energia elétrica, por lotes, em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial, Média Tensão e Baixa Tensão Normal para Iluminação Pública do Município de Vila Franca de Xira

II.1.5) Valor total estimado
Valor sem IVA: 3 200 000.00 EUR
II.1.6) Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
II.2) Descrição
II.2.1) Título:

Baixa Tensão Normal (BTN)

Lote n.º: 1
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
65310000 Distribuição de electricidade
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4) Descrição do concurso:

Aquisição de energia elétrica, por lotes, em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial, Média Tensão e Baixa Tensão Normal para Iluminação Pública do Município de Vila Franca de Xira

II.2.5) Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6) Valor estimado
Valor sem IVA: 400 000.00 EUR
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
II.2.10) Informação sobre as variantes
II.2.11) Informação sobre as opções
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:

Baixa Tensão Especial (BTE)

Lote n.º: 2
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
65310000 Distribuição de electricidade
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4) Descrição do concurso:

Aquisição de energia elétrica, por lotes, em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial, Média Tensão e Baixa Tensão Normal para Iluminação Pública do Município de Vila Franca de Xira

II.2.5) Critérios de adjudicação
II.2.6) Valor estimado
Valor sem IVA: 800 000.00 EUR
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
II.2.10) Informação sobre as variantes
II.2.11) Informação sobre as opções
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:

Média Tensão (MT)

Lote n.º: 3
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
65310000 Distribuição de electricidade
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4) Descrição do concurso:

Aquisição de energia elétrica, por lotes, em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial, Média Tensão e Baixa Tensão Normal para Iluminação Pública do Município de Vila Franca de Xira

II.2.5) Critérios de adjudicação
II.2.6) Valor estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
II.2.10) Informação sobre as variantes
II.2.11) Informação sobre as opções
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:

Iluminação Pública BTN (IP)

Lote n.º: 4
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
65310000 Distribuição de electricidade
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4) Descrição do concurso:

Aquisição de energia elétrica, por lotes, em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial, Média Tensão e Baixa Tensão Normal para Iluminação Pública do Município de Vila Franca de Xira

II.2.5) Critérios de adjudicação
II.2.6) Valor estimado
Valor sem IVA: 1 500 000.00 EUR
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
II.2.10) Informação sobre as variantes
II.2.11) Informação sobre as opções
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.3) Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
02/01/2024

Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição
IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2) Informação administrativa
IV.2.5) Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação:

Secção VI: Informação complementar

VI.3) Informação adicional:

Relativamente ao ponto II.3) o prazo indicado é meramente informativo, uma vez que o procedimento está condicionado à autorização do

Órgão Deliberativo deste Município.

VI.4) Procedimentos de recurso
VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Endereço postal: Praça Afonso de Albuquerque, n.º 2
Localidade: Vila Franca de Xira
Código postal: 2600-093
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@cm-vfxira.pt
VI.5) Data de envio do presente anúncio:
22/11/2023