Aquisição de dois Veículos Usados de 9 lugares

Aquisição de dois Veículos Usados de 9 lugares Aquisição de Dois Veículos Usados de 9 lugares

CPV: 34115300 Vehículos de transporte usados
Plazo:
5 de abril de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de dois Veículos Usados de 9 lugares
Organismo adjudicador:
Município do Funchal
Número de premio:
12/DMIE/DGF/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Funchal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de dois Veículos Usados de 9 lugares
Descrição : Aquisição de dois Veículos Usados de 9 lugares
Identificador do procedimento : 7d567760-a583-4b39-9140-fccfb657623c
Identificador interno : 12/DMIE/DGF/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34115300 Veículos de transporte usados

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 54 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Dois Veículos Usados de 9 lugares
Descrição : Aquisição de Dois Veículos Usados de 9 lugares
Identificador interno : 12/DMIE/DGF/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34115300 Veículos de transporte usados

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praca do Município, Funchal
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 8 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 54 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças do procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 21/03/2025 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/04/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 07/04/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme as peças do procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município do Funchal -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município do Funchal -
Organização que recebe pedidos de participação : Município do Funchal -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município do Funchal -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Funchal
Número de registo : 511217315
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : www.acingov.pt
Correio eletrónico : dcpa@funchal.pt
Telefone : 291211000
Endereço Internet : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo : 600076733
Endereço postal : Palácio dos Cônsules, Rua Conceição, n.º 29
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-026
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : funchal.taf@tribunais.org.pt
Telefone : 291202590
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 130096-2025
Principal motivo da alteração : Correção pelo editor
Descrição : conforme peças de procedimento

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0001
Descrição das alterações : alterado prazo para entrega de propostas
Os documentos do concurso foram alterados em : 11/03/2025
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 728d7a70-6361-4978-a035-719946d512c9 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/03/2025 10:00 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00159903-2025
N.º de edição do JO S : 50/2025
Data de publicação : 12/03/2025