Aquisição de 2400 toneladas de betão betuminosos para a conservação da rede viária

Aquisição de 2400 toneladas de betão betuminosos para a conservação da rede viária Aquisição de 2400 toneladas de betão betuminosos para a conservação da rede viária

CPV: 44113900 Materiales para el mantenimiento de carreteras
Plazo:
25 de septiembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de 2400 toneladas de betão betuminosos para a conservação da rede viária
Organismo adjudicador:
Câmara Municipal do Funchal
Número de premio:
50/DMIE/DAEPM/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Câmara Municipal do Funchal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de 2400 toneladas de betão betuminosos para a conservação da rede viária
Descrição : Aquisição de 2400 toneladas de betão betuminosos para a conservação da rede viária
Identificador do procedimento : 8a4dfd49-77a5-4c9b-852a-29cd40432ec0
Identificador interno : 50/DMIE/DAEPM/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44113900 Materiais para manutenção de estradas

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 326 400 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de 2400 toneladas de betão betuminosos para a conservação da rede viária
Descrição : Aquisição de 2400 toneladas de betão betuminosos para a conservação da rede viária
Identificador interno : 50/DMIE/DAEPM/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44113900 Materiais para manutenção de estradas

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Municipio
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 326 400 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 05/09/2024 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 25/09/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/09/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Câmara Municipal do Funchal
Número de registo : 511217315
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : www.acingov.pt
Correio eletrónico : dcpa@funchal.pt
Telefone : 291211000
Fax : 291211000
Endereço Internet : www.acingov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo : 600076733
Endereço postal : Palácio dos Cônsules, Rua Conceição, n.º 29
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-026
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : funchal.taf@tribunais.org.pt
Telefone : 291202590
Funções desta organização :
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2e3f353d-4388-4b8f-ba7f-4d28912061f1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 26/08/2024 08:52 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00512530-2024
N.º de edição do JO S : 166/2024
Data de publicação : 27/08/2024