Aquisição da prestação de serviço público de transporte urbano de passageiros em autocarro, no Município de Loulé

Aquisição da prestação de serviço público de transporte urbano de passageiros em autocarro, no Município de Loulé Aquisição da prestação de serviço público de transporte urbano de passageiros em autocarro, no Município de Loulé

CPV: 60112000 Servicios de transporte por la vía pública
Plazo:
21 de noviembre de 2024 a las 23:55
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição da prestação de serviço público de transporte urbano de passageiros em autocarro, no Município de Loulé
Organismo adjudicador:
Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A.
Número de premio:
23/24

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição da prestação de serviço público de transporte urbano de passageiros em autocarro, no Município de Loulé
Descrição : Aquisição da prestação de serviço público de transporte urbano de passageiros em autocarro, no Município de Loulé
Identificador do procedimento : 19488900-da9b-4e1b-9bba-1bd09339d9f8
Identificador interno : 23/24
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60112000 Serviços de transporte público rodoviário

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua José Afonso, Lote 61 - R/C
Cidade : Loulé
Código postal : 8100-592
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais : O contrato será executado no concelho de Loulé

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 547 911,4 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão puramente nacionais

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição da prestação de serviço público de transporte urbano de passageiros em autocarro, no Município de Loulé
Descrição : Aquisição da prestação de serviço público de transporte urbano de passageiros em autocarro, no Município de Loulé
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60112000 Serviços de transporte público rodoviário

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome :
Descrição : De acordo com o modelo de avaliação previsto no artigo 17.º do Programa do Procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 04/11/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : É exigida a prestação de caução no valor de 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 21/11/2024 23:55 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 22/11/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A.
Número de registo : 505493870
Endereço postal : Rua José Afonso, Lote 61 - R/C
Cidade : Loulé
Código postal : 8100-592
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Administrativa e Financeira
Correio eletrónico : contratacao@lcglobal.pt
Telefone : 289401080
Fax : 289401089
Endereço Internet : http://www.lcglobal.pt
Perfil do adquirente : http://www.lcglobal.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7a1d74bb-c53e-4604-b1ae-17f8c769e199 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/10/2024 12:01 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00648329-2024
N.º de edição do JO S : 208/2024
Data de publicação : 24/10/2024