AQ 04/2024

Acordo Quadro para Aquisição de Autocarros Elétricos para transporte de passageiros (categorias M2 e M3) Autocarros elétricos Midi (potência mínima de motor(es) ≥ 240 kW) Autocarros elétricos Standard A (potência mínima de motor(es) ≥ 260 kW) Autocarros elétricos Standard B (potência mínima de motor(es) ≥ 300 kW)

CPV: 34144910 Autobuses eléctricos
Plazo:
13 de octubre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
AQ 04/2024
Organismo adjudicador:
Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Número de premio:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQ 04/2024
Descrição : Acordo Quadro para Aquisição de Autocarros Elétricos para transporte de passageiros (categorias M2 e M3)
Identificador do procedimento : 47f971fc-c21f-4cb8-90a3-cfd24eb7df4a
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144910 Autocarros eléctricos

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Corrupção :
Acordo com os credores :
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Atividades suspensas :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Delito relativo à sua conduta profissional no domínio dos contratos de defesa :
Falência :
Falta de confiabilidade para excluir riscos à segurança do país :
Fraude :
Grave má conduta profissional :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Participação numa organização criminosa :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Violação da obrigação relativa ao pagamento de contribuições para a segurança social :
Violação da obrigação relativa ao pagamento de impostos :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :
Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais :

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 230 000 Euro

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 – Autocarros elétricos Midi (potência mínima de motor(es) ≥ 240 kW)
Descrição : Autocarros elétricos Midi (potência mínima de motor(es) ≥ 240 kW)
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144910 Autocarros eléctricos
Opções :
Descrição das opções : 1. O Acordo Quadro tem a duração de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, e considera-se renovado por períodos de 12 (doze) meses, se nenhuma das partes o denunciar mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 dias em relação ao seu termo. 2. Após a primeira renovação do contrato a CIMRC poderá denunciar o mesmo a qualquer momento, mediante notificação dirigida à outra parte, por carta registada com aviso de receção, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação à data do termo pretendida. 3. O prazo máximo de vigência do Acordo Quadro, incluindo renovações, é de 36 (trinta e seis) meses.

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 02/12/2024
Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 350 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Para a apreciação de questões e resolução dos litígios relativos à interpretação, validade ou execução do Acordo Quadro, fica estipulada a competência do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outra.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Organização que recebe pedidos de participação : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – Autocarros elétricos Standard A (potência mínima de motor(es) ≥ 260 kW)
Descrição : Autocarros elétricos Standard A (potência mínima de motor(es) ≥ 260 kW)
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144910 Autocarros eléctricos
Opções :
Descrição das opções : 1. O Acordo Quadro tem a duração de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, e considera-se renovado por períodos de 12 (doze) meses, se nenhuma das partes o denunciar mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 dias em relação ao seu termo. 2. Após a primeira renovação do contrato a CIMRC poderá denunciar o mesmo a qualquer momento, mediante notificação dirigida à outra parte, por carta registada com aviso de receção, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação à data do termo pretendida. 3. O prazo máximo de vigência do Acordo Quadro, incluindo renovações, é de 36 (trinta e seis) meses.

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 02/12/2024
Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 430 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Para a apreciação de questões e resolução dos litígios relativos à interpretação, validade ou execução do Acordo Quadro, fica estipulada a competência do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outra.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Organização que recebe pedidos de participação : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – Autocarros elétricos Standard B (potência mínima de motor(es) ≥ 300 kW)
Descrição : Autocarros elétricos Standard B (potência mínima de motor(es) ≥ 300 kW)
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144910 Autocarros eléctricos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 02/12/2024
Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 450 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Para a apreciação de questões e resolução dos litígios relativos à interpretação, validade ou execução do Acordo Quadro, fica estipulada a competência do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outra.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Organização que recebe pedidos de participação : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Número de registo : 508354617
Cidade : Coimbra
Código postal : 3030-175
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cim-regiaodecoimbra.pt
Telefone : +351239795200
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 874171ce-97f3-4f82-b140-4139f30f8b68 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/09/2024 09:12 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00555076-2024
N.º de edição do JO S : 180/2024
Data de publicação : 16/09/2024