Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Fornecimento de Combustíveis Rodoviários Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel

CPV: 09100000 Combustibles
Plazo:
22 de noviembre de 2024 a las 18:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Organismo adjudicador:
LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Número de premio:
AQ 20/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Descrição : Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Identificador do procedimento : 0e8e9541-3110-444f-ad54-783e7ecda280
Identificador interno : AQ 20/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Morena, 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis
Opções :
Descrição das opções : 1 Renovação por um período de 12 meses

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Morena nº 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 0 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Aquisição de Combustíveis com Critérios de Neutralidade Carbónica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 02/11/2024 18:00 +00:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/11/2024 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/11/2024 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 30
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : LIPOR - Conselho de Administração
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Organização que recebe pedidos de participação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Organização responsável pelo tratamento das propostas : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis
Opções :
Descrição das opções : 1 Renovação por um período de 12 meses

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Morena nº 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Aquisição de Combustíveis com Critérios de Neutralidade Carbónica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 02/11/2024 18:00 +00:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/11/2024 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/11/2024 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 30
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : LIPOR - Conselho de Administração
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Organização que recebe pedidos de participação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Número de registo : 501394192
Departamento : Unidade de Aprovisionamento
Endereço postal : Rua da Morena, 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade de Aprovisionamento
Correio eletrónico : acordoquadro@lipor.pt
Telefone : +351229770100
Fax : +351229756038
Endereço Internet : https://www.lipor.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.lipor.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : LIPOR - Conselho de Administração
Número de registo : 000000000
Departamento : Conselho de Administração
Endereço postal : Rua da Morena, 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conselho de Administração
Correio eletrónico : info@lipor.pt
Telefone : +351229770100
Fax : +351229756038
Endereço Internet : https://www.lipor.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.lipor.pt
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 723b7066-09fb-4389-8500-f4969d83de50 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/10/2024 12:03 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00646412-2024
N.º de edição do JO S : 208/2024
Data de publicação : 24/10/2024