Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutículas no Âmbito do Regime de Fruta Escolar

Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutículas no Âmbito do Regime de Fruta Escolar Fornecimento de produtos hortofrutícolas, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos

CPV: 03220000 Hortalizas, frutas y frutos de cáscara
Plazo:
17 de enero de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutículas no Âmbito do Regime de Fruta Escolar
Organismo adjudicador:
C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de premio:
AQ 04/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutículas no Âmbito do Regime de Fruta Escolar
Descrição : Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutículas no Âmbito do Regime de Fruta Escolar
Identificador do procedimento : a941b760-4556-40ec-a9a5-36a9bec29c03
Identificador interno : AQ 04/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03220000 Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Insolvência : Insolvência, liquidação, cessação de atividade ou qualquer outra situação análoga resultante de um processo de idêntica natureza
Pagamento de impostos : Incumprimento das suas obrigações relativamente aos pagamentos para com a Administração Fiscal, nos termos das disposições legais aplicáveis
Pagamento das contribuições para a segurança social : Incumprimento das suas obrigações relativamente aos pagamentos das contribuições para com a Segurança Social, nos termos das disposições legais aplicáveis
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : A resolução do contrato por uma das entidades adquirentes
Falta grave em matéria profissional : A verificação de incumprimento gravoso relativo aos fornecimentos realizados
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Prestação de falsas declarações

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fornecimento de produtos hortofrutícolas, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos
Descrição : Fornecimento de produtos hortofrutícolas, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos
Identificador interno : 0

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03220000 Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : O acordo-quadro considera-se automaticamente renovado por um ano se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/ donwloadProcedurePiece/ODE3ODU3

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/01/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 7
Justificação da duração do acordo-quadro : O contrato de acordo-quadro tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, e considera-se automaticamente renovado por um ano se nenhuma das partes o denunciar, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo : 509075541
Endereço postal : Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Cidade : Grândola
Código postal : 7570-132
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cimal.pt
Telefone : 269450110
Endereço Internet : https://www.cimal.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.cimal.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 089ec688-110b-4e1c-8062-583856836199 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/12/2024 15:38 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00784338-2024
N.º de edição do JO S : 248/2024
Data de publicação : 20/12/2024