Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (AQ_01_2024)

Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (AQ_01_2024) Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel

CPV: 09130000 Petróleo y destilados
Plazo:
4 de octubre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (AQ_01_2024)
Organismo adjudicador:
Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Número de premio:
AQ_01_2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (AQ_01_2024)
Descrição : Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (AQ_01_2024)
Identificador do procedimento : e2677186-a3ec-4481-9449-5b4852efa355
Identificador interno : AQ_01_2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09130000 Petróleo e destilados

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Participação numa organização criminosa : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Corrupção : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Fraude : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Pagamento de impostos : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Pagamento das contribuições para a segurança social : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Falência : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Insolvência : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Acordo com os credores : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Ativos sob gestão por um liquidatário : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Atividades suspensas : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
Motivos de exclusão puramente nacionais : Formulário Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
Descrição : Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
Identificador interno : LT1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09130000 Petróleo e destilados

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 36 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Ver pecas de procedimento

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 04/10/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 07/10/2024 10:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : 24 meses + 1 renovação 12 meses
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel
Descrição : Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel
Identificador interno : LT2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09130000 Petróleo e destilados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 36 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Ver pecas de procedimento

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Ver pecas de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 04/10/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 07/10/2024 10:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Justificação da duração do acordo-quadro : 24 meses + 1 renovação (12meses)
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Número de registo : 508754496
Endereço postal : Rua Bernardo Abrunhosa
Cidade : Viana do Castelo
Código postal : 4900-309
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@cim-altominho.pt
Telefone : +351800200
Fax : +351800220
Endereço Internet : https://www.cim-altominho.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2ef29727-d0a2-48c9-91dd-0743870f99f0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/09/2024 14:44 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00536754-2024
N.º de edição do JO S : 174/2024
Data de publicação : 06/09/2024