Acordo-quadro para fornecimento de Combustíveis Rodoviários (AQ_01_2024)

O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de combustíveis rodoviários, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos …

CPV: 09130000 Petróleo y destilados
Plazo:
30 de septiembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Acordo-quadro para fornecimento de Combustíveis Rodoviários (AQ_01_2024)
Organismo adjudicador:
Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Número de premio:
AQ_01_2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo-quadro para fornecimento de Combustíveis Rodoviários (AQ_01_2024)
Descrição : O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de combustíveis rodoviários, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos.
Identificador do procedimento : 98cb3e65-a2d1-453f-96df-9cf38d388ba2
Identificador interno : AQ_01_2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09130000 Petróleo e destilados

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Pagamento das contribuições para a segurança social : Comprovativo em como se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social em Portugal
Pagamento de impostos : Comprovativo em como se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
Descrição : O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de combustíveis rodoviários, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos.
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09130000 Petróleo e destilados

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Ver peças de procedimento.

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/09/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Número de registo : 508754496
Endereço postal : Rua Bernardo Abrunhosa, 105
Cidade : Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@cim-altominho.pt
Telefone : +351258800200
Fax : +351258800220
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.cim-altominho.pt/
Perfil do adquirente : https://www.cim-altominho.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b74216f1-eaf8-4b3a-8a1b-981c4fe9f317 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/08/2024 16:18 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00525917-2024
N.º de edição do JO S : 171/2024
Data de publicação : 03/09/2024