Acordo-Quadro para Aquisição de Veículos Elétricos para Transporte de Passageiros

Acordo-Quadro para Aquisição de Veículos Elétricos para Transporte de Passageiros Carrinha Elétrica de Passageiros com lotação máxima de 8 lugares Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 9 e 20 lugares Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 60 lugares; Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 80 …

CPV: 34144900 Vehículos eléctricos, 03000000 Productos de la agricultura, ganadería, pesca, silvicultura y productos afines
Plazo:
18 de abril de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Acordo-Quadro para Aquisição de Veículos Elétricos para Transporte de Passageiros
Organismo adjudicador:
CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
Número de premio:
CPAQ/1/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
Forma jurídica do adquirente : Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo-Quadro para Aquisição de Veículos Elétricos para Transporte de Passageiros
Descrição : Acordo-Quadro para Aquisição de Veículos Elétricos para Transporte de Passageiros
Identificador do procedimento : 09905ad1-8c73-4420-a9b4-f9536eb45f99
Identificador interno : CPAQ/1/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144900 Veículos eléctricos

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 8
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 8

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Carrinha Elétrica de Passageiros com lotação máxima de 8 lugares;
Descrição : Carrinha Elétrica de Passageiros com lotação máxima de 8 lugares
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144900 Veículos eléctricos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/04/2025 09:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo -
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 9 e 20 lugares;
Descrição : Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 9 e 20 lugares
Identificador interno : 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144900 Veículos eléctricos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/04/2025 09:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo -
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 60 lugares;
Descrição : Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 60 lugares;
Identificador interno : 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03000000 Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/04/2025 09:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo -
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares;
Descrição : Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares;
Identificador interno : 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144900 Veículos eléctricos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/04/2025 09:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo -
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 90 lugares
Descrição : Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 90 lugares
Identificador interno : 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144900 Veículos eléctricos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/04/2025 09:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo -
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 120 lugares;
Descrição : Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 120 lugares;
Identificador interno : 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144900 Veículos eléctricos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/04/2025 09:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo -
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 55 lugares;
Descrição : Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 55 lugares;
Identificador interno : 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144900 Veículos eléctricos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/04/2025 09:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo -
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Pesado Hidrogénio de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares
Descrição : Pesado Hidrogénio de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares
Identificador interno : 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144900 Veículos eléctricos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Segurança do fornecimento
Descrição : DEUCP

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/04/2025 09:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo -
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
Número de registo : 509761534
Departamento : CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
Endereço postal : Praceta Rainha D. Leonor, 1
Cidade : Beja
Código postal : 7800-953
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Correio eletrónico : aprovisionamento@cimbal.org.pt
Telefone : 284310160
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 9d825626-fccf-4304-bb47-7e7ab4abca8d-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : UBO-5678
Os documentos do concurso foram alterados em : 10/03/2025
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 5612ea6e-141a-4afd-bd90-0e5725ecdaf4 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/03/2025 10:39 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00182190-2025
N.º de edição do JO S : 56/2025
Data de publicação : 20/03/2025