Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares

Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares 1428/2025 - Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares

CPV: 33600000 Productos farmacéuticos
Plazo:
2 de mayo de 2025 a las 18:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Organismo adjudicador:
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de premio:
1428/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Descrição : Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Identificador do procedimento : 0738deed-c182-412e-9e42-485678bb22fe
Identificador interno : 1428/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33600000 Produtos farmacêuticos

2.1.3 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 32 834 470 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : 1428/2025 - Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Descrição : 1428/2025 - Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Identificador interno : 1428/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33600000 Produtos farmacêuticos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 32 819 979 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Prazo para a receção das propostas : 02/05/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 05/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1000
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : Ver peças

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo : 509540716
Endereço postal : Avenida da República, n.º 61
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : catalogo@spms.min-saude.pt
Telefone : 211545600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 87ffba7e-d325-48d8-85a4-a3d5b1d9c584-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Descrição das alterações : Prorrogação do prazo; republicação do CE e atualização do valor estimado
Os documentos do concurso foram alterados em : 28/03/2025
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 9834723d-5765-4ec0-a0eb-93aa81770967 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 01/04/2025 08:27 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00214637-2025
N.º de edição do JO S : 66/2025
Data de publicação : 03/04/2025