4025005223/DA/A0026/2025-Aquisição de Rações Individuais de Combate

4025005223/DA/A0026/2025-Aquisição de Rações Individuais de Combate Lote 1 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 1 Lote 2 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 2 Lote 3 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 3 Lote 4 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 4 Lote 5 - Ração …

CPV: 15897100 Raciones de campaña
Plazo:
28 de abril de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
4025005223/DA/A0026/2025-Aquisição de Rações Individuais de Combate
Organismo adjudicador:
Estado-Maior do Exército
Número de premio:
A0026/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Estado-Maior do Exército
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 4025005223/DA/A0026/2025-Aquisição de Rações Individuais de Combate
Descrição : 4025005223/DA/A0026/2025-Aquisição de Rações Individuais de Combate
Identificador do procedimento : 080d29ff-a4e6-4553-8ff7-deecb2a0c596
Identificador interno : A0026/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15897100 Rações de combate

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 300 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 6
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 6

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 1
Descrição : Lote 1 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 1
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15897100 Rações de combate
Classificação adicional ( cpv ): 15897100 Rações de combate

5.1.2 Local de execução

Cidade : Benavente
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/05/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/04/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército -
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 2
Descrição : Lote 2 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 2
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15897100 Rações de combate
Classificação adicional ( cpv ): 15897100 Rações de combate

5.1.2 Local de execução

Cidade : Benavente
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/05/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/04/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército -
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 3
Descrição : Lote 3 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 3
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15897100 Rações de combate
Classificação adicional ( cpv ): 15897100 Rações de combate

5.1.2 Local de execução

Cidade : Benavente
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/05/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/04/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército -
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 4
Descrição : Lote 4 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 4
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15897100 Rações de combate
Classificação adicional ( cpv ): 15897100 Rações de combate

5.1.2 Local de execução

Cidade : Benavente
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/05/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/04/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército -
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 5
Descrição : Lote 5 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 5
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15897100 Rações de combate
Classificação adicional ( cpv ): 15897100 Rações de combate

5.1.2 Local de execução

Cidade : Benavente
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/05/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/04/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército -
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 6
Descrição : Lote 6 - Ração Individual de Combate 24h Ementa 6
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15897100 Rações de combate
Classificação adicional ( cpv ): 15897100 Rações de combate

5.1.2 Local de execução

Cidade : Benavente
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT1D3 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/05/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/04/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército -
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Estado-Maior do Exército
Número de registo : PT600021610
Endereço postal : Av. Infante Santo n 49 2 Piso
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-056
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DA - Direção de Aquisições
Correio eletrónico : cmdlog.da@exercito.pt
Telefone : +351 213912000
Fax : +351 213912009
Endereço Internet : https://www.exercito.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Estado-Maior do Exército
Número de registo : 600021610
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-056
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : cmdlog.da@exercito.pt
Endereço Internet : https://www.exercito.pt/
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 157608-2025
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0001
Identificador da secção : LOT-0002
Identificador da secção : LOT-0003
Identificador da secção : LOT-0004
Identificador da secção : LOT-0005
Identificador da secção : LOT-0006
Descrição das alterações : Prorrogação do prazo de apresentação de propostas
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 44378849-8150-4114-8b1c-6d6f97a82a09 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/03/2025 17:24 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00209282-2025
N.º de edição do JO S : 64/2025
Data de publicação : 01/04/2025