24DC14CPI032 - Aquisição de seguro de saúde para trabalhadores

24DC14CPI032 - Aquisição de seguro de saúde para trabalhadores Aquisição de seguro de saúde para trabalhadores.

CPV: 66512200 Servicios de seguros de asistencia médica
Plazo:
26 de diciembre de 2024 a las 15:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
24DC14CPI032 - Aquisição de seguro de saúde para trabalhadores
Organismo adjudicador:
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Número de premio:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 24DC14CPI032 - Aquisição de seguro de saúde para trabalhadores
Descrição : 24DC14CPI032 - Aquisição de seguro de saúde para trabalhadores
Identificador do procedimento : 5de24dea-8455-4c3f-a79e-f92759c19562
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512200 Serviços de seguros de saúde

2.1.2 Local de execução

Cidade : Grande Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 190 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Delito relativo à sua conduta profissional no domínio dos contratos de defesa :
Falência :
Falta de confiabilidade para excluir riscos à segurança do país :
Fraude :
Grave má conduta profissional :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Participação numa organização criminosa :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Violação da obrigação relativa ao pagamento de contribuições para a segurança social :
Violação da obrigação relativa ao pagamento de impostos :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :
Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de seguro de saúde para trabalhadores.
Descrição : Aquisição de seguro de saúde para trabalhadores.

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512200 Serviços de seguros de saúde

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 190 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 26/12/2024 15:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/12/2024 15:01 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Número de registo : 500745471
Departamento : Direção de Compras
Endereço postal : Largo Trindade Coelho
Cidade : Lisboa
Código postal : 1200-470
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras
Correio eletrónico : compras@scml.pt
Telefone : 213235000
Fax : 213235013
Endereço Internet : http://www.scml.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : http://www.scml.pt
Perfil do adquirente : https://www.acinGov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 761958-2024
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente
Descrição : Alteração do prazo de apresentação de propostas, de acordo com o ponto 3 do Programa do Concurso aprovado pela Deliberação n.º 1545/2024, da sessão extraordinária de 11 de dezembro

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0001
Descrição das alterações : Alteração do prazo de apresentação de propostas, de acordo com o ponto 3 do Programa do Concurso aprovado pela Deliberação n.º 1545/2024, da sessão extraordinária de 11 de dezembro

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 952ff59c-1ab7-4730-a832-7bf6967e72fd - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/12/2024 18:14 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00772679-2024
N.º de edição do JO S : 245/2024
Data de publicação : 17/12/2024