2024_068CP - Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

2024_068CP - Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal …

CPV: 24213000 Cal apagada
Plazo:
6 de enero de 2025 a las 18:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
2024_068CP - Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Organismo adjudicador:
Águas do Algarve, S. A.
Número de premio:
2024_068CP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Algarve, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Centro Litoral, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 2024_068CP - Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : 2024_068CP - Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador do procedimento : 202ee19f-c1b5-489b-b1a9-ce99f6da8cee
Identificador interno : 2024_068CP
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24213000 Cal hidratada

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 778 844 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004
Título : Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : 2024_068CP

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : LOTE 1 Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24213000 Cal hidratada

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 27/02/2025
Data de fim da duração : 31/03/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 453 667,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O adjudicatário do Lote 1 deve prestar uma caução correspondente a 4% do valor correspondente indicado no n.º 2 da Cláusula 3.ª do Caderno de Encargos.
Prazo para a receção das propostas : 06/01/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Instância de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que recebe pedidos de participação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2 Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : LOTE 2 Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24213000 Cal hidratada
Classificação adicional ( cpv ): 24213000 Cal hidratada

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 16/07/2025
Data de fim da duração : 31/03/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 577 516,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O adjudicatário do Lote 2 deve prestar uma caução correspondente a 4% do valor correspondente indicado no n.º 2 da Cláusula 3.ª do Caderno de Encargos.
Prazo para a receção das propostas : 06/01/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Instância de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que recebe pedidos de participação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3 Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : LOTE 3 Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24213000 Cal hidratada
Classificação adicional ( cpv ): 24213000 Cal hidratada

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/01/2025
Data de fim da duração : 31/03/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 361 009,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O adjudicatário do Lote 3 deve prestar uma caução correspondente a 4% do valor correspondente indicado no n.º 2 da Cláusula 3.ª do Caderno de Encargos.
Prazo para a receção das propostas : 06/01/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Instância de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que recebe pedidos de participação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : LOTE 4 Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição : Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno : LOTE 4 Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 24213000 Cal hidratada

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/03/2025
Data de fim da duração : 31/03/2026

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 386 650 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O adjudicatário do Lote 4 deve prestar uma caução correspondente a 4% do valor correspondente indicado no n.º 2 da Cláusula 3.ª do Caderno de Encargos.
Prazo para a receção das propostas : 06/01/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Instância de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização que recebe pedidos de participação : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Número de registo : 503093742
Departamento : Compras
Endereço postal : Rua Visconde Seabra, 3
Cidade : Lisboa
Código postal : 1700-421
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 21 246 9400
Endereço Internet : https://www.adp.pt/
Funções desta organização :
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Águas do Algarve, S. A.
Número de registo : 505176300
Endereço postal : Rua do Repouso, 10
Cidade : Faro
Código postal : 800-302
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 289899070
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0005

Nome oficial : Águas do Centro Litoral, S. A.
Número de registo : 513606181
Endereço postal : Avenida Doutor Luís Albuquerque, ETA de Boavista
Cidade : Coimbra
Código postal : 3030-410
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 239980900
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0007

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Número de registo : 513606084
Endereço postal : Rua Dom Pedro de Castro, 1 A
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-559
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 259309370
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0009

Nome oficial : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Número de registo : 513606130
Endereço postal : Rua Doutor Francisco Pissarra de Matos, 21, rés-do-chão
Cidade : Guarda
Código postal : 6300-693
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 271225317
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0010

Nome oficial : AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Número de registo : 509133843
Endereço postal : Rua Doutor Aresta Branco, 51
Cidade : Beja
Código postal : 7800-310
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 284101100
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0013

Nome oficial : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo : 500906840
Endereço postal : Avenida da Liberdade, 24
Cidade : Lisboa
Código postal : 1250-144
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 213221111
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0014

Nome oficial : Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Número de registo : 514387130
Endereço postal : ETAR de Alcântara, sita na Avenida de Ceuta
Cidade : Lisboa
Código postal : 1300-254
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adp.pt
Telefone : 212469400
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e1025987-5ea1-48f5-afba-1ac533c6131a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/12/2024 22:34 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00753122-2024
N.º de edição do JO S : 240/2024
Data de publicação : 10/12/2024