14/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção do Sistema de Recibos Verdes Eletrónicos (SIRE-2), Sistema de Benefícios Fiscais (SICBEF) e Sistema de Audição Prévia (SAUDPREV)

Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção do Sistema de Recibos Verdes Eletrónicos (SIRE-2), Sistema de Benefícios Fiscais (SICBEF) e Sistema de Audição Prévia (SAUDPREV) Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção do Sistema de Recibos Verdes Eletrónicos (SIRE-2), Sistema de Benefícios Fiscais (SICBEF) …

CPV: 72200000 Servicios de programación de software y de consultoría
Lugar de ejecución:
14/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção do Sistema de Recibos Verdes Eletrónicos (SIRE-2), Sistema de Benefícios Fiscais (SICBEF) e Sistema de Audição Prévia (SAUDPREV)
Organismo adjudicador:
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de premio:
14/CLPQ/AT/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 14/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção do Sistema de Recibos Verdes Eletrónicos (SIRE-2), Sistema de Benefícios Fiscais (SICBEF) e Sistema de Audição Prévia (SAUDPREV)
Descrição : Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção do Sistema de Recibos Verdes Eletrónicos (SIRE-2), Sistema de Benefícios Fiscais (SICBEF) e Sistema de Audição Prévia (SAUDPREV)
Identificador do procedimento : b910f578-c7a4-49a3-a0b9-ecd4393cb7bc
Identificador interno : 14/CLPQ/AT/2024
Tipo de procedimento : Limitado
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : 14/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção do Sistema de Recibos Verdes Eletrónicos (SIRE-2), Sistema de Benefícios Fiscais (SICBEF) e Sistema de Audição Prévia (SAUDPREV)
Descrição : Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção do Sistema de Recibos Verdes Eletrónicos (SIRE-2), Sistema de Benefícios Fiscais (SICBEF) e Sistema de Audição Prévia (SAUDPREV)
Identificador interno : 14/CLPQ/AT/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo : 600084779
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DSCPL
Correio eletrónico : dscpl-dc@at.gov.pt
Telefone : 218 812 600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 385553f8-9f3d-4cc7-a3ab-a673d0be638d - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 31/01/2025 12:12 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00073004-2025
N.º de edição do JO S : 23/2025
Data de publicação : 03/02/2025