13/AQ/AT/2024_Aquisição de serviços para desenvolvimento à medida dos Sistemas de Informação da AT, cfr. cláusula 51.º do Caderno de Encargos, no âmbito da necessidade de implementação do projeto: 24 029 Sistema de Execuções Fiscais (SEF) - Entidades Externas e Notificações no Portal das Finanças

13/AQ/AT/2024_Aquisição de serviços para desenvolvimento à medida dos Sistemas de Informação da AT, cfr. cláusula 51.º do Caderno de Encargos, no âmbito da necessidade de implementação do projeto: 24 029 Sistema de Execuções Fiscais (SEF) - Entidades Externas e Notificações no Portal das Finanças 13/AQ/AT/2024_Aquisição de serviços para desenvolvimento à …

CPV: 72200000 Servicios de programación de software y de consultoría
Lugar de ejecución:
13/AQ/AT/2024_Aquisição de serviços para desenvolvimento à medida dos Sistemas de Informação da AT, cfr. cláusula 51.º do Caderno de Encargos, no âmbito da necessidade de implementação do projeto: 24 029 Sistema de Execuções Fiscais (SEF) - Entidades Externas e Notificações no Portal das Finanças
Organismo adjudicador:
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de premio:
13/AQ/AT/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 13/AQ/AT/2024_Aquisição de serviços para desenvolvimento à medida dos Sistemas de Informação da AT, cfr. cláusula 51.º do Caderno de Encargos, no âmbito da necessidade de implementação do projeto: 24 029 Sistema de Execuções Fiscais (SEF) - Entidades Externas e Notificações no Portal das Finanças
Descrição : 13/AQ/AT/2024_Aquisição de serviços para desenvolvimento à medida dos Sistemas de Informação da AT, cfr. cláusula 51.º do Caderno de Encargos, no âmbito da necessidade de implementação do projeto: 24 029 Sistema de Execuções Fiscais (SEF) - Entidades Externas e Notificações no Portal das Finanças
Identificador do procedimento : 7107a262-11fe-4477-a529-d7cbb64682ea
Identificador interno : 13/AQ/AT/2024
Tipo de procedimento : Outro processo de fase única
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : 13/AQ/AT/2024_Aquisição de serviços para desenvolvimento à medida dos Sistemas de Informação da AT, cfr. cláusula 51.º do Caderno de Encargos, no âmbito da necessidade de implementação do projeto: 24 029 Sistema de Execuções Fiscais (SEF) - Entidades Externas e Notificações no Portal das Finanças
Descrição : 13/AQ/AT/2024_Aquisição de serviços para desenvolvimento à medida dos Sistemas de Informação da AT, cfr. cláusula 51.º do Caderno de Encargos, no âmbito da necessidade de implementação do projeto: 24 029 Sistema de Execuções Fiscais (SEF) - Entidades Externas e Notificações no Portal das Finanças
Identificador interno : 13/AQ/AT/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo : 600084779
Endereço postal : Rua da Prata, 20-22
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149-027
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dscpl-ce@at.gov.pt
Telefone : 218812600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ff42036e-2288-4e94-840b-ba55cf718528 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 20/12/2024 13:54 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00788632-2024
N.º de edição do JO S : 249/2024
Data de publicação : 23/12/2024