Subscrição de Licenciamento de Software e Aquisição de Serviços Conexos para os Serviços Centrais e IASFA do Ministério da Defesa Nacional

Subscrição de Licenciamento de Software e Aquisição de Serviços Conexos para os Serviços Centrais e IASFA do Ministério da Defesa Nacional Subscrição de Licenciamento de Software e Aquisição de Serviços Conexos para os Serviços Centrais e IASFA do Ministério da Defesa Nacional

CPV: 48300000 Document creation, drawing, imaging, scheduling and productivity software package, 72260000 Software-related services
Deadline:
Dec. 18, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Subscrição de Licenciamento de Software e Aquisição de Serviços Conexos para os Serviços Centrais e IASFA do Ministério da Defesa Nacional
Awarding body:
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Award number:
323/AP.UMC/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Forma jurídica do adquirente : Contratante do domínio da defesa
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Subscrição de Licenciamento de Software e Aquisição de Serviços Conexos para os Serviços Centrais e IASFA do Ministério da Defesa Nacional
Descrição : Subscrição de Licenciamento de Software e Aquisição de Serviços Conexos para os Serviços Centrais e IASFA do Ministério da Defesa Nacional
Identificador do procedimento : a8f99f2f-7e73-4b66-9a86-b75dfcb2d5da
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48300000 Pacote de software para criação de documentos, desenho, imagens, gestão de tarefas e produtividade
Classificação adicional ( cpv ): 72260000 Serviços relacionados com software

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 748 873,4 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Pagamento das contribuições para a segurança social : Todos os descritos no n.º 1 do artigo 17.º do Programa do Procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Subscrição de Licenciamento de Software e Aquisição de Serviços Conexos para os Serviços Centrais e IASFA do Ministério da Defesa Nacional
Descrição : Subscrição de Licenciamento de Software e Aquisição de Serviços Conexos para os Serviços Centrais e IASFA do Ministério da Defesa Nacional
Identificador interno : 323/AP.UMC/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48300000 Pacote de software para criação de documentos, desenho, imagens, gestão de tarefas e produtividade
Classificação adicional ( cpv ): 72260000 Serviços relacionados com software

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/10/2025

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço da Proposta 100%

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 18/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 {code|name|duration-unit.MOTH}
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Número de registo : 600032205
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : paulo.gaudencio@defesa.pt
Telefone : 213027271
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : fc5c5477-5ace-47ab-80db-ddb7772677c1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/11/2024 11:48 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00700749-2024
N.º de edição do JO S : 224/2024
Data de publicação : 18/11/2024