Sistema de Qualificação de Fornecedores de Aparelhos de Via a aplicar na Rede Ferroviária Nacional

O Sistema de Qualificação tem por finalidade qualificar as entidades a participar em futuros concursos limitados por prévia qualificação Lote 1: Aparelhos de via novos em carril 54E1 ou 60E1 com tombo 1/20 para velocidades até 220 km/h Lote 2: Regeneração / Beneficiação / Transformação de aparelhos de via

CPV: 34946220 Switch blades, crossing frogs, point rods and crossing pieces
Place of execution:
Sistema de Qualificação de Fornecedores de Aparelhos de Via a aplicar na Rede Ferroviária Nacional
Awarding body:
Infraestruturas de Portugal, S. A.
Award number:
4430263-006

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante : Serviços ferroviários

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Sistema de Qualificação de Fornecedores de Aparelhos de Via a aplicar na Rede Ferroviária Nacional
Descrição : O Sistema de Qualificação tem por finalidade qualificar as entidades a participar em futuros concursos limitados por prévia qualificação
Identificador do procedimento : c16830b1-225f-4e37-bede-c246e69d6bd6
Identificador interno : 4430263-006
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34946220 Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros dispositivos para mudança de vias

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça da Portagem
Cidade : Almada
Código postal : 2809-013
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1: Aparelhos de via novos em carril 54E1 ou 60E1 com tombo 1/20 para velocidades até 220 km/h
Descrição : Lote 1: Aparelhos de via novos em carril 54E1 ou 60E1 com tombo 1/20 para velocidades até 220 km/h
Identificador interno : 4430263-006 | Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34946220 Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros dispositivos para mudança de vias

5.1.2 Local de execução

Cidade : Entroncamento
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 16/12/2024 17:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Infraestruturas de Portugal, S. A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2: Regeneração / Beneficiação / Transformação de aparelhos de via
Descrição : Lote 2: Regeneração / Beneficiação / Transformação de aparelhos de via
Identificador interno : 4430263-006 | Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34946220 Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros dispositivos para mudança de vias

5.1.2 Local de execução

Cidade : Entroncamento
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 16/12/2024 17:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Infraestruturas de Portugal, S. A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo : 503933813
Endereço postal : Praça da Portagem
Cidade : União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Código postal : 2809-013
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade de Bens e Serviços – Edifício 2
Telefone : 212879000
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 972eed57-e86d-4bf1-b9ab-bad42a97ae27 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/11/2024 14:35 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00676034-2024
N.º de edição do JO S : 216/2024
Data de publicação : 06/11/2024