Serviços médicos e de saúde

Serviços médicos e de saúde Serviços médicos e de saúde

CPV: 85100000 Health services
Deadline:
Dec. 18, 2024, 4 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Serviços médicos e de saúde
Awarding body:
European Maritime Safety Agency, MAR - European Maritime Safety Agency
Award number:
EMSA/2024/OP/0029

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : European Maritime Safety Agency, MAR - European Maritime Safety Agency
Forma jurídica do adquirente : Instituição, órgão ou agência da UE
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Serviços médicos e de saúde
Descrição : Serviços médicos e de saúde
Identificador do procedimento : 810ca192-0211-40aa-a675-32792e3e6b5f
Identificador interno : EMSA/2024/OP/0029
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85100000 Serviços de saúde

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 200 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : Caso os meios eletrónicos de comunicação previstos na secção 5.1.11 estejam indisponíveis ou se verifiquem perturbações no seu funcionamento nos últimos 5 dias de calendário que precedem o prazo de receção indicado na secção 5.1.12, a entidade adjudicante reserva-se o direito de prorrogar esse prazo e de publicar a nova data no endereço Internet referido na secção 5.1.11, sem publicação prévia de uma retificação do presente anúncio. Os operadores económicos interessados neste concurso são convidados a subscrever o convite à apresentação de propostas no endereço indicado na secção 5.1.11, a fim de serem notificados da publicação de eventuais novas informações ou novos documentos.
Base jurídica :
Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Para a lista completa dos motivos de exclusão, consultar os documentos do concurso.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Serviços médicos e de saúde
Descrição : Serviços médicos e de saúde
Identificador interno : EMSA/2024/OP/0029

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85100000 Serviços de saúde
Opções :
Descrição das opções : desde que estejam em conformidade com o projecto base, podem ser adjudicados ao contratante inicial novos serviços ou obras que consistam na repetição de serviços ou obras similares através de um procedimento por negociação, sem publicação prévia de um anúncio de contrato, até 50 % do contrato inicial.

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 200 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Descrição : Consulte os documentos do concurso.
Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira
Descrição : Consulte os documentos do concurso.
Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Descrição : Consulte os documentos do concurso.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Consulte os documentos do concurso.
Ponderação (percentagem, valor exato) : 60
Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Consulte os documentos do concurso.
Ponderação (percentagem, valor exato) : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : búlgaro, checo, dinamarquês, alemão, grego, inglês, espanhol, estónio, finlandês, francês, irlandês, croata, húngaro, italiano, lituano, letão, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno, eslovaco, esloveno, sueco
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/12/2024 16:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 6 Mês
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/12/2024 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA - Tribunal Geral
TED eSender : Comissão Europeia

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : European Maritime Safety Agency, MAR - European Maritime Safety Agency
Número de registo : EMSA
Endereço postal : Praça Europa 4
Cidade : Lisbon
Código postal : P-1249-206
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : EMSA2024OP0029@emsa.europa.eu
Telefone : +351 21 1209 200
Endereço Internet : https://www.emsa.europa.eu/
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0002

Nome oficial : O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA - Tribunal Geral
Número de registo : CURIA
Endereço postal : Rue du Fort Niedergrünewald
Cidade : Luxembourg
Código postal : L-2925
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone : +352 4303-1
Endereço Internet : http://curia.europa.eu
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Comissão Europeia
Número de registo : EUCOM
Endereço postal : Mondrian (CDMA), Rue du Champ de Mars 21
Cidade : Brussels
Código postal : B-1050
Subdivisão do país (NUTS) : Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad ( BE100 )
País : Bélgica
Correio eletrónico : EMSA2024OP0029@emsa.europa.eu
Telefone : +32 2 299 11 11
Endereço Internet : https://commission.europa.eu/
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f59e9b45-75c6-43d3-8ac8-759b85a094fb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/11/2024 13:31 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00682905-2024
N.º de edição do JO S : 218/2024
Data de publicação : 08/11/2024