Anúncio de pré-informação
O presente anúncio destina-se a reduzir os prazos para a receção das propostas
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome e endereços
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Localidade: LISBOA
Código NUTS:
PTZ Extra-Regio NUTS 1
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico:
contratacao@spms.min-saude.pt
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Endereço(s) Internet:
Endereço principal:
www.spms.min-saude.pt
I.3)
Comunicação
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para:
www.comprasnasaude.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5)
Atividade principal
Saúde
Secção II: Objeto
II.1)
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)
Título:
Serviços de manutenção para o Registo Nacional de Profissionais (RNP) e Portal de Requisição de Vinhetas e Receitas (PRVR)
II.1.2)
Código CPV principal
72500000 Serviços relacionados com a informática
II.1.3)
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)
Descrição resumida:
Serviços de manutenção para o Registo Nacional de Profissionais (RNP) e Portal de Requisição de Vinhetas e Receitas (PRVR)
II.1.5)
Valor total estimado
II.1.6)
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.2)
Descrição
II.2.1)
Título:
Serviços de manutenção para o Registo Nacional de Profissionais (RNP)
Lote n.º: 1
II.2.2)
Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática
II.2.3)
Local de execução
Código NUTS:
PT Portugal
II.2.4)
Descrição do concurso:
Serviços de manutenção para o Registo Nacional de Profissionais (RNP)
II.2.5)
Critérios de adjudicação
II.2.6)
Valor estimado
II.2.7)
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
II.2.10)
Informação sobre as variantes
II.2.11)
Informação sobre as opções
II.2.13)
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)
Informação adicional
II.2)
Descrição
II.2.1)
Título:
Serviços de manutenção para o Portal de Requisição de Vinhetas e Receitas (PRVR)
Lote n.º: 2
II.2.2)
Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática
II.2.3)
Local de execução
Código NUTS:
PT Portugal
II.2.4)
Descrição do concurso:
Serviços de manutenção para o Portal de Requisição de Vinhetas e Receitas (PRVR)
II.2.5)
Critérios de adjudicação
II.2.6)
Valor estimado
II.2.7)
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
II.2.10)
Informação sobre as variantes
II.2.11)
Informação sobre as opções
II.2.13)
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)
Informação adicional
II.3)
Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
11/01/2024
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Descrição
IV.1.3)
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)
Informação administrativa
IV.2.5)
Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação:
Secção VI: Informação complementar
VI.3)
Informação adicional:
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Localidade: Lisboa
País: Portugal
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
06/12/2023